Teve início, nesta quinta-feira (14), a reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília. Realizado no Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SinproDF), o evento reúne integrantes de 51 entidades que representam educadores de todo o país, para analisar, encaminhar e deliberar acerca de pautas, ações e mobilizações a serem implementadas ao longo do ano.
Heleno Araújo, presidente da CNTE, destacou a importância do encontro para a manutenção das iniciativas a fim de derrubar o governo golpista, frente às medidas de entrega das empresas nacionais ao capital estrangeiro e às recentes privatizações. “Não podemos baixar a cabeça, precisamos continuar mobilizados e ampliar a atuação neste segundo semestre”, destaca. Nesse sentido, a pauta da manhã trouxe a mesa de debate “O pós-reforma trabalhista: resistir, mudar e avançar”, com Frederico Melo, economista e assessor técnico do Dieese na CUT/MG.
De acordo com o palestrante, não se trata de reforma, mas sim, de desmonte dos direitos trabalhistas. As medidas significam mais proteção às empresas, a partir da flexibilização das formas de contratação, demissão, remuneração e jornada. “Elas reforçam a segmentação das condições de trabalho e direitos, a polarização da classe trabalhadora e as desigualdades”, aponta Melo.
Outro aspecto negativo seria a ampliação irrestrita da terceirização e a pjotização da atividade autônoma, que geram fragilidade à resposta dos trabalhadores. “Há o ambiente desfavorável à negociação coletiva e se observa a fragmentação sindical, com a representação no local de trabalho sem vínculo ao sindicato e o fim da obrigatoriedade da contribuição com exigência prévia e individual para descontos”, relata o economista.
A programação do período da tarde trará a participação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) e de Eneida Bello, assessora técnica da Câmara dos Deputados, que abordarão o tema da Reforma da Previdência. Está previsto, também, o lançamento da Revista Retratos da Escola. A reunião do CNE segue até sexta (15), com análise de conjuntura e debate sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).
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