"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



sábado, 30 de setembro de 2017

Curso de Formação SINTE/CNTE prossegue nas Regionais

O Curso de Formação SINTE/CNTE está prosseguindo nas Regionais do Sindicato. Neste sábado (30/09), outras cinco Regionais receberam nova etapa do Curso. Para o Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, “a formação tem ampliado o conhecimento e consciência dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, o que fortalece as lutas da categoria”. O professor Evandro Accadrolli é responsável pela realização de todas as etapas do Curso de Formação SINTE/CNTE, em Santa Catarina.
Durante todo este sábado, a Regional do SINTE de Joaçaba recebeu o palestrante Nelson Lolatto, que abordou o Eixo 01, Fascículo 01 do Curso, sobre “Introdução à Sociologia”. Na Regional de Campos Novos, o mesmo tema  (“Introdução à Sociologia”) teve como ministrante, José Roberto Paludo. Também, na Regional de Joinville, a palestrante Dirce Maria Schneider abordou o tema “Introdução à Sociologia”.
Na Regional de Blumenau, a etapa do Eixo 01, Fascículo 03, sobre “Economia Política” foi ministrada por Vladimir Milton Pomar. Na Regional de Criciúma, o Eixo 02, Fascículo 03, tratando sobre “Como Fazer Análise de Conjuntura” foi abordado pelo palestrante Carlos Eduardo de Souza, o Cadu.
O Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, Evandro Accadrolli, participou, neste sábado das etapas do Curso de Formação SINTE/CNTE, nas Regionais de Campos Novos e Joaçaba. A Regional de Campos Novos contou, também, com a participação do Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do SINTE/SC, Robson Cristiano da Silva. Participaram do encontro, na Regional de Joinville, o Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais do SINTE/SC, Luiz Carlos Vieira, e o Secretário Adjunto de Organização – Norte – do SINTE/SC, Osvaldo de França. Na Regional de Criciúma, participou o Secretário de Finanças do SINTE/SC, Diego de Souza Manoel. O Secretário Geral do SINTE/SC, Sandro Luiz Cifuentes, participou da etapa do Curso de Formação SINTE/CNTE, na Regional de Blumenau.

Na Regional de Campos Novos:
 
 
 

Na Regional de Joaçaba:

Na Regional de Joinville:
 
 
 

Na Regional de Criciúma:
 
 
 

Na Regional de Blumenau:
 
 
 

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

SED não atende reivindicações do SINTE sobre distribuição de aulas e entidade exige nova audiência

O SINTE protocolou hoje, 29, ofício a Secretaria de Estado de Educação solicitando nova audiência após receber a Nova Orientação emitida pelo Estado para a distribuição de aulas para 2018, que além de não atender as reivindicações da categoria veio com mais problemas, o que certamente atingirá a vida funcional do profissional.
Para discutir o conteúdo das novas orientações e encaminhar os próximos passos da entidade na luta contra tais normas, o SINTE/SC convocou nova reunião entre Executiva Estadual e Coordenadores Regionais para a próxima segunda-feira, 02.

Leia o conteúdo do Ofício encaminhado a SED:

Of. Expedido nº 196/2017                                                        Florianópolis, 29 de setembro de 2017

Exmo. Sr.
Eduardo Deschamps
Secretário de Estado de Educação
Nesta

Sr. Secretário;

Em reunião realizada no dia 25/09/2017, com o Diretor de Gestão de pessoas e sua assessoria, apresentamos diversas solicitações para modificar a orientação sobre a escolha das aulas, como forma de minimizar os problemas e transtornos verificados na organização das escolas.
O Diretor se comprometeu a analisar as solicitações e encaminhar novas orientações durante a semana, mas verificamos que além de não atender as solicitações, alguns pontos foram alterados de forma a prejudicar ainda mais os professores.
Desta forma, vimos por meio deste informar que o SINTE/SC não concorda com as orientações técnicas sobre a distribuição de aulas de professores efetivos para o ano letivo de 2018, contidas no Ofício Circular DIGP 0316/2017, visto que não contempla as reivindicações do sindicato, principalmente em relação:
1 – A escolha das aulas deve ser de acordo com a habilitação dos professores, e não da disciplina em que foi nomeado no concurso;
2 – Os professores não poderão ter sua alteração temporária sem data fim encerrada sem que os requisitos expressos na legislação sejam observados, e não podem ser obrigados a encerrar sua alteração de carga horária e realizar nova escolha de aulas;
3 – Caso não tenha aulas excedentes na escola, o professor deve fazer alteração em vagas vinculadas, sem a necessidade prévia de diminuição de carga horária e com data fim prevista para a data de retorno do professor titular da vaga;
4 – Os professores readaptados deverão realizar a escolha das aulas na escola de sua lotação, pois as mesmas devem estar garantidas quando do encerramento da readaptação;
5 – Aos professores que realizaram remoção na disciplina de habilitação, deve ser garantida a escolha destas aulas, na escola para a qual se removeu;

Diante disso, solicitamos o agendamento de uma audiência para a tarde da próxima segunda, dia 02/10/2017, para que possamos tratar destas e demais questões relativas as orientações técnicas para a distribuição de aulas aos professores efetivos para o ano letivo de 2018.

SINTE/SC promove Seminários Macrorregionais em Defesa da Educação

O SINTE/SC estará promovendo 6 seminários Macrorregionais, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual no dia 05/09/2017. Os temas para discussão são a Violência nas Escolas, PL 24/2017 (que altera a LC 668/2015), BNCC (Base Nacional Curricular Comum), Lei da Mordaça, Reforma do Ensino Médio e Municipalização.

Veja a Agenda:
Oeste – Chapecó, 05/10
Norte – Joinville, 19/10
Sul – Criciúma, 26/10
Planalto – Lages, 09/11
Vale – Indaial, 23/11
Grande Florianópolis – Florianópolis, 30/11

O primeiro, na cidade de Chapecó, acontecerá dia 05, as 19 horas, no auditório da antiga escola Bom Pastor. Vale destacar que dois dias antes de cada Seminário, a executiva estadual fará caravana de visitas às escolas da região, mobilizando e convidando os/as trabalhadores/as em educação, estudantes e pais para participarem desses debates tão importantes à educação catarinense.

Jornal Mural da CNTE: Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 612.632 acidentes de trabalho em 2015. Nesse período foram registrados onze mil acidentes que resultaram em incapacidade permanente e 2.502 que resultaram em morte. São dados alarmantes que exigem não só maior fiscalização do poder público, como também uma forte conscientização dos trabalhadores, para que eles exijam segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Com o intuito de levar esse debate para instituições de ensino foi criado o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas - 10 de outubro - pela Lei nº 12.645/2012. Nessa data temos a oportunidade de fazer com que noções de segurança e saúde sejam incorporadas cada vez mais cedo no cotidiano dos alunos e sejam mais reforçadas entre os trabalhadores em educação.
Estudos envolvendo trabalhadores em educação apontam para um cenário de adoecimentos característicos da profissão. Casos de violência, indisciplina e outras formas de desrespeito existem não só no Brasil: a Organização Internacional do Trabalho aponta para um quadro de escassez mundial de professores em virtude de questões como as condições precárias de trabalho e os baixos salários.
A CNTE avalia que para mudar esse quadro é necessário desenvolver ações e atividades que possam debater esse tema e promover segurança e saúde dentro do ambiente escolar. Também é importante preparar os jovens para se protegerem dos riscos e possíveis abusos do mundo do trabalho.

Leia o Jornal Mural da CNTE:

CUT Brasília: STF ataca ensino laico e aprova proselitismo religioso na escola

"O que realmente se almeja com essa decisão travestida de democratizante é o avanço do fundamentalismo e do conservadorismo" afirma dirigente da CUT Brasília.

Na quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, que previa assegurar caráter não confessional (ligadas a uma confissão religiosa) ao ensino religioso nas escolas públicas. De acordo com dirigentes da CUT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a decisão é uma ataque à democracia brasileira e uma amostra do avanço do conservadorismo, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo.
“Em momentos de crise econômica e social, o conservadorismo se apresenta como solução para os problemas existentes, apontando as pautas democráticas, como a luta pela emancipação das mulheres e a liberdade religiosa, por exemplo, como a pedra no sapato. E assim, eles, os que querem o retrocesso social, escondem que a solução é, na realidade, o fim da concentração de renda e a construção da igualdade social”, afirma o secretário de Política Social da CUT Brasília, Yuri Soares, que é professor da rede pública de ensino do DF.
Segundo o dirigente sindical, “escola não é lugar para proselitismo religioso”. “O que se deveria ensinar nas escolas é a história das religiões e o respeito à diversidade religiosa.”
Rosilene Corrêa, dirigente da CNTE e do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), afirma que a decisão do STF é um “atentado à democracia e ao Estado laico”. “O que será feito é uma imposição dentro das escolas de uma única religião. E como será definida qual a religião mais apropriada a ensinar? A escola pública deve ser um espaço laico, que recebe a todos e todas de forma igualitária”, atenta.
A sindicalista ainda aponta que o resultado garantido pelo STF pode gerar um desdobramento ainda mais grave. “Sabemos que o STF foi contra a aplicação do Escola Sem Partido. Mas este resultado pode ser uma maneira de fazer com que esse projeto entre nas escolas de maneira disfarçada, já que algumas religiões adotam postura contrária à livre orientação sexual, à igualdade de gênero, à garantia dos direitos à população LGBT”, alerta.
O secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, que também é professor da rede pública de ensino do DF, alerta que a decisão do STF indica para o provável crescimento de violência e da intolerância religiosa. “O que realmente se almeja com essa decisão travestida de democratizante é o avanço do fundamentalismo e do conservadorismo. E este é o primeiro passo para que situações extremas de violência que tenham como tema a religião sejam uma prática corrente, pois não há diversidade e nem debate sobre a sua importância”.
Pela decisão do STF, o ensino religioso em escolas públicas não será apenas uma apresentação geral das doutrinas, mas admitirá em sala de aula professores que representem credo, como um padre, um rabino, um pastor, uma ialorixá (mãe de santo). Mas, de acordo com o Censo 2010, 64,6% dos brasileiros se declararam católicos e 22,2% protestantes (o que inclui igrejas evangélicas tradicionais, pentecostais e neopentecostais). Ainda segundo o IBGE, 90% da população brasileira se declara cristã. Entretanto, há também os seguidores religiões de matriz africana como candomblé e umbanda, budistas, judeus, muçulmanos, baha’í, seguidores do Santo Daime e outros. Há ainda os que são ateus ou agnósticos.
“Na prática, o que acontecerá, agora com o aval do STF, será o ensino do catolicismo. E se eu, pai, opto por meu filho não ter aula de ensino religioso, o que ele fará neste período? O que a escola oferecerá a ele? Ele será alvo de preconceito ou será feito um trabalho de conscientização na escola”, questiona o dirigente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino religioso para crianças. No entanto, a disciplina é facultativa, e os alunos só participam se eles (ou seus responsáveis) manifestarem interesse.

Em defesa do patrimônio público, CUT convoca ato em 3/10

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo participam de mobilização no RJ

Diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores, entre outras entidades, preparam uma ampla mobilização contra a privatização e o sucateamento das empresas e serviços públicos brasileiros realizados pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB).
Na próxima terça-feira, dia 3 de outubro, bancários, eletricistas, petroleiros e moedeiros são algumas das categorias que estarão reunidas na cidade do Rio de Janeiro, em manifestação contra a entrega do patrimônio público para empresas estrangeiras e em defesa da soberania nacional brasileira. O ato acontecerá às 11 horas, em frente ao prédio da Eletrobras, na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade. Também participam a Federação Única dos Petroleiros (FUB), a Frente Brasil Popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Plataforma Operária e Camponesa da Energia e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
De acordo com as entidades, a mobilização visa destacar a importância do Estado brasileiro na economia nacional para garantir o desenvolvimento econômico e social da população. Para isso, o dia escolhido é simbólico: há 64 anos, no dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras através da Lei 2004, que  instituía o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte do petróleo.
O programa do governo de Temer e sua base aliada tucana, no entanto, têm posto em prática uma ampla política de privatização do patrimônio público brasileiro sem diálogo com a população. Em agosto, o presidente golpista anunciou a privatização de 57 empresas e projetos, incluindo a Casa da Moeda e aeroportos. A Petrobras também é alvo dessa política. O governo colocou à venda 90% da participação da empresa na gestão da Transportadora Associada de Gás. Segundo a FUP, o governo também está vendendo campos de pré-sal a empresas estrangeiras a preços rebaixados.

CNTE prepara mobilizações para o dia 3 de outubro: Dia em Defesa da Soberania Nacional

O petróleo é da nação, para a saúde e a educação! A CNTE convoca entidades filiadas para a mobilização que vai acontecer em todo o país no dia 3 de outubro em Defesa da Soberania Nacional. Nesta data, organizações sociais e sindicais ocupam as ruas de todo o país em defesa dos bens naturais e das empresas públicas estatais.
A mobilização é uma resposta ao pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer, que inclui parte da Petrobras, todo o sistema Eletrobras e até mesmo a Casa da Moeda. No Rio de Janeiro, onde estão sediadas a Petrobras e Eletrobras, ocorrerá o ato nacional, com uma marcha prevista no centro da capital carioca. Nesse mesmo período, entre os dias 2 e 5 de outubro, também estará ocorrendo o 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reunirá milhares de pessoas impactadas por barragens de todas as regiões do país.
A CNTE, que é integrante da Plataforma Operária e Campesina de Energia (Poce), se soma a essa luta em defesa da soberania do país na defesa da aplicação de suas riquezas naturais para melhoria da vida da maioria de nossa população. Para isso, a Confederação conclama as entidades de base para realizarem debates e aulas de cidadania como forma de participação neste dia nacional de luta.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, Evandro Accadrolli, chama categoria para participar de Seminário em Chapecó:


O Seminário será realizado no próximo dia cinco de outubro, às 19 horas, no auditório do antigo Colégio Bom Pastor, na Rua Porto Alegre, centro de Chapecó.

Pela anulação da Reforma Trabalhista: Lideranças da Regional do SINTE de Palmitos irão às escolas

A partir da primeira semana de outubro, lideranças da Regional do SINTE de Palmitos irão às escolas, pela anulação da Reforma Trabalhista. A Campanha Nacional da CUT está coletando assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que reivindica a anulação da Reforma Trabalhista.
Conforme a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Elivane Secchi, “estamos organizando ida a todas as escolas, em outubro, para debatermos, mais uma vez, sobre a Reforma Trabalhista, e coletarmos assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular”. Para isso, a Regional dispõe de material de divulgação, bem como o abaixo-assinado distribuído pela CUT.
A Lei da Reforma Trabalhista do governo de Michel Temer, que acaba com os direitos trabalhistas, entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Para impedir que esta lei nefasta passe a valer, a CUT lançou a Campanha Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista, cujo principal instrumento é um abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que revoga, ou seja, ANULA a lei da reforma aprovada por Temer.

CNTE avalia como retrocesso a decisão do STF em permitir o proselitismo religioso nas escolas públicas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de cerca de 4,5 milhões de profissionais das escolas públicas brasileiras, vem a público, à luz dos princípios democráticos e da liberdade de expressão que regem a República Federativa do Brasil, manifestar preocupação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que permite aulas confessionais nas escolas públicas do país.
Embora a decisão judicial obrigue a todos/as, a CNTE não pode deixar de manifestar sua contrariedade com esse entendimento conservador do STF, que distorce o princípio da laicidade do Estado brasileiro insculpido no art. 19 da Constituição Federal (CF), in verbis:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Na visão da CNTE, a prática do ensino religioso confessional nas escolas públicas cria relação de aliança entre o poder público e as diferentes igrejas e religiões (inciso I do art. 19 da CF), e não pode ser considerada “colaboração de interesse público”, uma vez que fomenta a “distinção de brasileiros ou preferências entre si” (inciso III, do art. 19, CF), pois parte dos estudantes de determinadas escolas terão suas crenças suplantadas por outras que dominarão a doutrinação no ambiente escolar.
Ainda para a CNTE, o Estado laico não significa uma posição de irreligião ou de antirreligiosidade. Ao respeitar todos os cultos e não adotar e privilegiar nenhum deles, o Estado libera positivamente as igrejas de qualquer tipo de controle, fortalecendo e criando as reais condições para o respeito.
Em resumo: a CNTE entende como primordial o estudo das religiões, porém numa condição epistemológica que possibilite aos estudantes refletirem sobre o sentido histórico, cultural e social desse valor imaterial humanitário. A tolerância religiosa terá mais a ganhar num espaço onde as religiões são tratadas como parte do conhecimento humanístico, sem nenhuma influência objetiva ou subjetiva do Estado a quaisquer crenças – inclusive em relação às posições de ateus e agnósticos.

Brasília, 28 de setembro de 2017
Diretoria Executiva

Reitor da Universidade da Fronteira Sul pede apoio dos parlamentares

(Texto: Lisandrea Costa - Foto: Vitor Shimomura/Agência AL)

As conquistas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que completa nove anos de fundação, foram destacadas na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), pelo reitor da instituição, Jaime Giolo. Ele pediu apoio dos parlamentares para garantir a continuidade do financiamento da educação pública federal no Brasil.
Criada em 2009, a UFFS iniciou as atividades em 2010. Além do campus sede, em Chapecó, a universidade possui outros cinco, sendo dois no Sudoeste do Paraná (Realeza e Laranjeiras do Sul) e três no Rio Grande do Sul (Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo). Giolo mostrou aos parlamentares, no telão, as instalações da universidade em cada campus. “Nesse período produzimos uma universidade sólida, que tem hoje toda a estrutura material para funcionamento.” Conforme o reitor, foram feitos concursos para todas as vagas de professores e técnicos. Só faltam as últimas vagas para os dois cursos de medicina que são posteriores. “E faltam os projetos de expansão”, apontou.
O reitor informou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) está promovendo uma mobilização em defesa das universidades públicas e dos institutos federais. E pediu o apoio dos deputados na formação de uma frente, “não apenas para propor emendas, mas principalmente para garantir orçamento no Ministério da Educação”.

Mitos
Em nove anos, a UFFS realizou mais de 50 obras para viabilizar os câmpus, a um custo bastante modesto para os padrões da construção brasileira, conforme o reitor, comprovando que obra pública não precisa ser cara nem demorada. Outro mito enfrentado pela UFFS, de acordo com o relato do reitor, foi o de que os alunos da escola pública fazem baixar a qualidade da universidade. A instituição tem a política de cotas mais ampla do Brasil, com um percentual de alunos provenientes de escola pública de 90%. “Nos exames feitos no Brasil, nossos alunos estão entre os melhores.”
Outro ponto destacado foi a atuação em parceria com a comunidade para que a universidade cumpra seu papel no desenvolvimento regional. A comunidade participa até da eleição para reitor e diretor dos câmpus. “Queremos que a UFFS se torne de fato uma instituição que engrandeça o estado de Santa Catarina”, disse Giolo.
O deputado Cesar Valduga (PCdoB), autor do requerimento que possibilitou a participação do reitor, cumprimentou o dirigente pelas conquistas e afirmou que a Assembleia Legislativa tem o dever de estar em sintonia com as demandas das universidades, contribuindo para que não sejam sucateadas. Os deputados Neodi Saretta (PT), Rodrigo Minotto (PDT), Nilson Gonçalves (Sem partido) e Padre Pedro Baldissera (PT)  também parabenizaram a instituição e se comprometeram com a causa.

Ouça o Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Jaime Giolo, na ALESC:

CNTE: Palestrantes confirmados para o IV Encontro Pedagógico Latino-Americano

Entre os dias 15 e 17 de novembro, acontece o IV Encontro Pedagógico Latino-Americano: Programa e Experiências Pedagógicas, no Centro de Convenções do Actuall Hotel, em Belo Horizonte (MG). A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participará com uma delegação que representa seus 50 sindicatos afiliados.
O objetivo geral dessa atividade é analisar contexto e desafios da educação pública, as condições que enfrenta o movimento sindical e as estratégias que devem definir o Movimento Pedagógico Latino-americano e que serão implementadas em cada organização. O evento contará com a presença de representantes de 18 países da América Latina.
Fernando Haddad, professor de Administração e Gestão Pública do Insper; Nilma Lino, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; Gustavo Fichman, professor titular no Mary Lou Fulton Teacher’s College da Arizona State University, nos EUA; Dalila Andrade, professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; Angelo Gavrielatos, diretor mundial da campanha contra a Privatização e Comércio Educativo da Internacional da Educação; Roberto Aguilar, Ministro da Educação do Estado Plurinacional da Bolívia; Axel Kicillof, Deputado Federal da República da Argentina, e Luiz Fernando Dourado, professor da faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, são alguns dos palestrantes confirmados.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Direção Estadual da CUT/SC se reúne na Capital

Durante todo o dia de hoje (27/09), a Direção Estadual da CUT/SC se reúne na Capital. Pela manhã, as lideranças debateram sobre a conjuntura política e econômica do País. A coordenação do debate esteve a cargo do  secretário de Finanças da CUT Nacional, Quintino Severo.
Ainda pela manhã, as lideranças da CUT-SC debateram sobre o Plano de Lutas do Congresso Extraordinário da CUT Nacional e o Calendário de Lutas da Frente Brasil Popular. As atividades da manhã encerraram, com análise das perspectivas de sustentabilidade financeira sindical.
Os trabalhos da tarde iniciaram com avaliação da 15ª Plenária/Congresso Extraordinário da CUT Nacional. Também, foram agendadas Municipais, Intermunicipais e Estadual da CUT, as quais serão realizadas, em Santa Catarina, até 21 de outubro deste ano. De 21 a 24 de novembro próximo, acontecerá a Conferência Nacional da CUT.
Agora à tarde, a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT-SC, Elivane Secchi, Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, apresentou informações sobre o 4° Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência. O Encontro Estadual, segundo ela, está pré agendado para 29 de novembro.
Também, durante a reunião da Direção Estadual da CUT/SC, está sendo organizada a realização de Conferências Regionais Preparatórias, até 15 de dezembro deste ano, à Conferência Estadual Popular de Educação de Santa Catarina (CONAPE-SC), que acontecerá em 10 de março de 2018. As lideranças debatem, ainda, sobre a participação da CUT de Santa Catarina na Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, marcada para o período de 16 a 17 de novembro próximo, em Montevidéu (Uruguai).
Nos informes da reunião da Direção Estadual da CUT/SC, constam eleições sindicais e nova assessoria de comunicação. Para encaminhamentos, é destacada participação da CUT-SC:
- 03/10 – Ato Estadual em Defesa das Estatais, na Eletrosul;
- 04-05/10 – Atos do MST pela Reforma Agrária;
- Coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Revogação da Reforma Trabalhista;
- De 16 a 27 de outubro: Atos contra a Reforma da Previdência;
- 09/11 – Ato, em Brasília, com entrega do Projeto de Lei de iniciativa popular.
 
 

SINTE/SC: Audiência com SED sobre as orientações – Distribuição de aulas organização do quadro das unidades escolares para o ano de 2018

O SINTE/SC, desde o dia 15/09, vem recebendo constantes reclamações há cerca das orientações que a SED enviou às Gerências Regionais, sem qualquer debate, ou apresentação ao Sindicato, sobre distribuições de aulas e a organização do quadro das unidades escolares para o ano de 2018.
Assim, a Executiva Estadual entrou em contato com a SED, para a realização de audiência e contestação das várias inconsistências apresentadas. Também, orientou os filiados/as que foram chamados à reordenação/distribuição de aulas pelas Gereds, que se sentiram prejudicados, para registrar boletins de ocorrência, e relatar a ilegalidade e a pressão psicológica sofrida pela escolha das aulas, ou redução de carga horária. Portanto, no dia 25/09, foi convocada reunião entre os Coordenadores Regionais e a Direção Executiva, para discutir essa orientação, que vem causando vários problemas entre os professores da rede estadual, e gerando muitas dúvidas e insegurança, por parte dos trabalhadores.
Os Coordenadores, que participaram da reunião, fizeram relato da realidade na sua região. Após, a Assessoria Juridica Sinte/SC, representada pelo Dr. José Sérgio Cristovan, esclareceu as questões levantadas. Em seguida, foram feitos os encaminhamentos, com a posição para participação na audiência na SED, com os membros da Executiva, os Coordenadores Regionais e os representantes da SED da Diretoria de Gestão de Pessoal.
Na audiência a SED, reconhecendo as inconsistências de tais orientações, se propôs a fazer alterações. Entre os tantos pontos polêmicos da orientação estão:
- Item 2, onde a organização escolar passa a ser pelo concurso de ingresso, não mais pelas habilitações dos profissionais, que, historicamente, vem sendo executada, gerando o maior número de problemas: O SINTE/SC não concorda com esses critérios, pois há um grande número de professores com mais de uma habilitação e as escolas sempre estiveram organizadas pelas habilitações, assim, gerando muita confusão e até possibilidade de redução de carga horária e vários casos de lotação em outras escolas.
- Item 3: Não serão distribuídas aulas titulares para os professores efetivos readaptados ou afastados por disposição/convocação para outros órgãos. O SINTE/SC não concorda, pois quando esses professores retornarem para a sala de aula, eles não terão suas aulas titulares. Essa questão poderá ser objeto de discussões futuras inclusive judiciais se não for alterado pela SED.
Item 5, que já foi alterado da primeira orientação: Não havendo disciplina de concurso disponível para a composição mínima da carga horária de ingresso, será permitido ao professor completar com 01 (uma) disciplina de habilitação, respeitando os critérios de escolha das aulas, em sua unidade escolar de lotação. O Sinte/SC, não concorda com a complementação em apenas 01 (uma) disciplina, a proposta é que o professor possa complementar na mesma unidade escolar de acordo com todas as disciplinas de sua habilitação.
Item 9: Se na unidade escolar não houver mais vaga excedente (disciplina do concurso ou de habilitação) e o professor optar por não completar sua carga horária original em outra unidade escolar, deverá reduzir a carga horária, na proporção de aulas titulares distribuídas, podendo completar temporariamente em vaga vinculada (disciplinas de concurso e de habilitação). O SINTE/SC não aceita a redução de carga horária original, alterada definitiva, alterada sem data fim e completar sua carga horária original, restringindo apenas em vaga excedente e não vinculada.
Na audiência, a SED se comprometeu fazer várias alterações nas orientações. As questões que não tiverem solução, ou não acatarem as proposições do Sindicato, a entidade estará convocando os/as Coordenadores/as para reunião, na próxima semana, para encaminhamentos.
As ações judiciais sobre o tema especifico ficará suspensa até a resposta formal da Secretaria, sobre os itens questionados e não solucionados, porém, ressaltamos a importância dos professores de juntar toda a documentação relativa a estas escolhas.
Nós, do SINTE/SC, continuaremos firmes na defesa dos trabalhadores em educação, e atentos a essa nova orientação. Além disso, continuaremos pressionando a SED, mobilizando a categoria e denunciando toda situação de ilegalidade que venha trazer prejuízo aos professores.

DIRETORIA EXECUTIVA

Nota da CUT: Redução da maioridade penal é mais um golpe contra a juventude trabalhadora

A proposta, que entrará na pauta no CCJ do Senado nesta quarta (27), viola diversos tratados internacionais relacionados aos direitos humanos

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta totalmente contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), que trata da redução da maioridade penal que entrará em pauta no dia 27 setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Não bastassem todos os retrocessos sofridos pelo povo brasileiro que afetam diretamente a vida da juventude trabalhadora, seja com a aprovação da PEC dos gastos públicos e a aprovação da antireforma trabalhista, o governo golpista retoma a agenda de debate impositivo e antidemocrático em torno da redução da maioridade penal.
As propostas de redução da maioridade penal violam diversos tratados internacionais relacionados aos direitos humanos, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente nas Nações Unidas, a Declaração Internacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes e a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Não podemos aceitar que atos cometidos por adolescentes sejam tratados apenas como questão de segurança pública e pelo viés meramente punitivista. Se aprovada, tal medida acarretará – sobretudo, contra filhos (as) da classe trabalhadora negros (as) e mais empobrecidos – a violação de direitos humanos fundamentais, que sempre acompanha as ardilosas contradições das desigualdades.
As crianças e adolescentes já são responsabilizadas por infrações graves que venham a cometer, e essas infrações, diga-se, representam um número insignificante no universo total dos crimes cometidos.
No atual “sistema socioeducativo”, os adolescentes infratores já são privados de sua liberdade em locais muito parecidos aos que são destinados aos adultos, lamentavelmente contrariando o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Não se sustenta a ideia de que a redução da maioridade penal e o maior rigor punitivo na execução de medidas socioeducativas contribuirão para diminuir a incidência de atos infracionais praticados por adolescentes. Nesse sentido, a cadeia destinada aos presos adultos já demonstrou – com rigor exacerbado – que o endurecimento das penas é não apenas insuficiente para frear os elevados índices de criminalidade que assolam o país como também reprodutor da crise do sistema penitenciário e das lógicas das desigualdades. 
Ao invés de “amontoar” nossos adolescentes nas penitenciárias, violando direitos e garantias individuais, a juventude trabalhadora brasileira necessita de políticas públicas de educação, espaços de lazer e cultura, condições de emprego e renda e de programas de apoio aos egressos do sistema de justiça juvenil.
Reduzir a maioridade penal é culpar os adolescentes e crianças, filhos (as) da classe trabalhadora, pelo atual desmonte do Estado enquanto responsável por políticas públicas.

(De acordo com a Agência Senado, foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos. O pedido de adiamento foi apresentado por Gleisi Hoffmann (PT-PR).)

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Lançada a CONAPE em Santa Catarina

Acontece, hoje (26/09) à noite, no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, a Conferência Nacional e Popular de Educação (CONAPE). A Etapa Santa Catarina é organizada pelo Fórum Estadual de Educação, juntamente com outras entidades, incluindo o SINTE/SC. O importante evento reúne diversas autoridades e lideranças de todo o Estado.
Entre os objetivos do CONAPE 2018, estão o monitoramento das metas para o setor e a análise das medidas do governo Temer contra o Plano Nacional de Educação.
 
 
 
 
 

SED-SC apresenta novo modelo de avaliação e sistema de registros online na ALESC

(Texto: Alexandre Back – Foto: Vitor Shimomura/Agência AL)

A secretária-adjunta da Educação, Elza Marina da Silva Moreto, em companhia de diversos técnicos da pasta, compareceu na manhã desta terça-feira (26) à Assembleia Legislativa para falar sobre o novo modelo de avaliação e o sistema registros on line implantados na rede estadual de ensino.
A apresentação da secretária aconteceu no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), que preside o colegiado. “Não temos objeção com relação à concepção de avaliação, qualitativa, ou cumulativa, que apure com maior profundidade do avanço do aluno. Quanto a isso, estamos de acordo. A questão é que no dia a dia os professores já estão sobrecarregados, sem nenhuma estrutura de internet e agora precisam levar mais trabalho para casa. São esses problemas que queremos discutir em busca de soluções.”
Em sua manifestação, Elza ressaltou que as alterações, em vigência desde o início deste ano, têm como base a Portaria 189/2017, emitida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), e seguem as novas diretrizes nacionais para o setor. A normativa substitui a avaliação final do estudante por exames bimestrais e também diminui de 7 para 6 a nota média exigida para a aprovação. “Entendeu-se que a chance de recuperação não tem que ser só final do ano, na reta final, com todo o conteúdo ministrado nesse tempo, mas periodicamente, ao longo de todo o período letivo, para que aquele conhecimento dado seja realmente assimilado.”
O professor Thiago Barbosa da Silva, que ministra aulas na Escola de Educação Básica Maria do Carmo Lopes, de São José, mostrou-se preocupado com as medidas, por acreditar que acarretarão um distanciamento na aprendizagem dos alunos das redes pública e privada.
Ele também colocou em questão a viabilidade do sistema de registros on line - dada a atual condição das conexões de internet nas escolas - e afirmou que a SED vem desconsiderando a classe docente em suas decisões. “Entendemos que há boas intenções envolvidas, mas essa é uma medida que vem gerando inquietação e desgaste nos professores, pois representa um acréscimo de trabalho ao final de cada bimestre. Gostaríamos de ser mais envolvidos nestas decisões, mas simplesmente recebemos a normativa, sem nenhuma orientação ou treinamento.”
Em resposta, a gestora da SED afirmou que o registro on line já vem sendo implementado na rede pública de ensino desde 2015, como forma de facilitar o acesso dos pais às notas e frequências dos alunos, e que o governo já vem procurando melhorar a qualidade das conexões nas escolas. “Tudo que é novo inquieta, traz perplexidade. Mas temos que migrar de uma cultura para a outra e isso não é fácil de fazer em curto prazo”, disse.
Com relação às críticas de Silva sobre a forma de gestão da SED, a secretária-adjunta afirmou que não foi possível envolver pessoalmente toda a classe docente do estado nas tratativas sobre as medidas e que para isso os representantes da pasta têm percorrido as gerências de educação. “Estas questões foram muito estudadas e debatidas por nossos técnicos, que percorreram todo o estado se reunindo com professores e gestores. Temos essa política de abertura, de escutar, de estar juntos com a base, porque é junto dela que temos construído os processos, como gestores públicos que somos. Estamos aqui agora também para ouvir.”
Também participaram da reunião os deputados Antonio Aguiar (PMDB), Valdir Cobalchini (PMDB) e Ricardo Guidi (PSD).

Centrais fecham acordo em defesa das estatais e contra Reforma da Previdência

Próximo passo é discutir estratégia das organizações sindicais sobre Reforma Trabalhista

(Texto: Luiz Carvalho – Foto: Roberto Parizotti/CUT_

Em reunião na sede da CUT, em São Paulo, as centrais sindicais fecharam unidade em defesa das empresas estatais e definiram que estarão juntas no próximo dia 3, no Rio de Janeiro, dia do aniversário da Petrobras.
O ato na capital carioca terá concentração às 11 horas, diante da Eletrobras e caminhada até a sede da Petrobras em uma manifestação contra a entrega da empresa e de outros patrimônios públicos.
Os dirigentes também fecharam apoio à campanha contra a votação da Reforma da Previdência e definiram que se o Congresso Nacional colocar a proposta em votação, o Brasil vai cruzar os braços em defesa das aposentadorias e dos direitos Seguridade Social.
Uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (2) vai definir também a estratégia das centrais diante da iminente aplicação da Reforma Trabalhista que deve entrar em vigor no dia 13 de novembro.
A CUT já colocou nas ruas uma campanha nacional de coleta de assinaturas para revogar a reforma. O objetivo é coletar ao menos 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que rouba diversos direitos trabalhistas e coloca em ação a terceirização sem limites, conforme aponta o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
“Nossa campanha se encerra no dia 9 de novembro e depois entregaremos o resultado de nossa mobilização no Senado, quando diversas categorias da Central estarão em Brasília para cobrar responsabilidade dos parlamentares. Acreditamos e defendemos que as centrais estejam unidas neste momento para impedir que roubem todos os nossos direitos e transformem o mercado de trabalho em uma terra sem lei”, apontou.