"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Relatório da audiência com a SED no dia 14/02

Na busca de resolver várias demandas da categoria, relacionadas ao início do ano letivo, em especial, à distribuição de aulas dos professores efetivos e ao processo de escolha de aulas dos professores ACTs, a direção do SINTE/SC, mais uma vez, esteve na SED, em audiência com o diretor de Recurso de Pessoas, Valdenir Kruger, e sua assessoria, representando o governo.
Como na maioria das oportunidades em que o governo se reúne com o SINTE/SC, grande parte das sugestões e questionamentos da categoria não é aceita, prevalecendo a intransigência da SED. A Secretaria, há tempos, vem ditando instruções normativas que não levam em conta a realidade da escola, criando situações que, ao invés de facilitar a organização escolar, desestabiliza o processo pedagógico, criando insegurança e constrangimentos para os profissionais da educação.
Com relação à falta de condições dignas, nos locais de escolha de aulas dos ACTs, a Secretaria reconheceu que há escolhas em locais inadequados, pois o espaço físico não comporta o volume de pessoas, e não há equipamento audiovisual, que, além de facilitar o processo, daria maior transparência. Neste sentido, assumiram o compromisso de orientar melhor as Gerências para sanar estes problemas.
Em relação ao pagamento, a SED informou que será pago as folhas, cuja carga horária estiver cadastrada no sistema até às 21 horas do dia 14/02. Para os demais casos, pela nossa pressão, cogitou a possibilidade de folha suplementar, mas dependerá da administração.
Sobre a norma criada pela SED, de não permitir complementação e alteração de carga horária nos CEJAs, aos professores efetivos em escolas regulares, a SED transferoi a responsabilidade às GEREds, por não terem obedecido a essa norma, já na distribuição de dezembro do ano passado. Argumentamos que, independente de quem foi a responsabilidade pelo equívoco, o fato é que os professores foram prejudicados. Mas a posição do governo foi intransigente, e a única questão à qual se comprometeram é buscar as melhores alternativas, para remediar a situação, caso a caso, em escolas regulares, no sentido de manter a carga horária desses professores.
Sobre a distribuição de aulas dos professores efetivos, a SED ratificou sua posição de que a distribuição será feita primeiro na disciplina de efetivação, e somente em uma segunda rodada se abre para as disciplinas da habilitação do profissional. Apesar de todos os transtornos, nos campos organizacional e pedagógico, que essa decisão está causando, a cada passo, estamos mais engessados, e cada vez mais se interfere na autonomia da escola, que tem elementos mais precisos para resolver questões de organização interna, como é o caso da distribuição de aulas entre os professores efetivos.
Com relação à escolha de vagas no curso de magistério, houve alteração do número do código de uma disciplina, que constava na grade com o código 948, e com o mesmo número constava no edital, mas que foi substituída na nova grade pelo número 1970. A SED explicou que a alteração ocorreu, por conta da mudança na matriz. Contudo, os candidatos estão sendo chamados para assumirem a disciplina, pela classificação do código que constava originalmente na grade. Os casos pontuais devem entrar em contato com a SED, para resolução do problema.
Sobre o polêmico edital lançado pelo Instituto Estadual de Educação às vagas nos Laboratórios e plantão pedagógico, a SED assumiu o compromisso de que o próximo processo seletivo vai abranger estas vagas.
Sobre o Ensino Médio Inovador, a SED manteve posição fechada de não contratação do Coordenador Pedagógico, nas escolas que possuem ATPs, passando a função para os mesmos. Apenas em casos de a escola não dispor de ATP, a SED fará a contratação do coordenador.
Sabemos que a correlação de forças para revertermos a anistia adas faltas, o concurso público, as perdas salariais e o reajuste do piso do magistério dependem de uma forte mobilização da categoria, que tem Assembleia Estadual marcada para o dia 15 de março, quando se inicia a Greve Geral Nacional da Educação.
A Greve Nacional é a nossa esperança, à manutenção da aposentadoria e demais direitos dos/as trabalhadores/as.

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