Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.
Municipais Presentes: Jaguaruna, Sangão, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Bandeirante, Guarujá do Sul, São José do Cedro, Camboriú, Itapema, São João Batista, Guaramirim, Schroeder, Santa Cecília, Quilombo, Brunópolis, Águas de Chapecó, Cunha Porã, Caibi e São Carlos.
Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Aldoir, Ilone, Sandro, Diego, Francisco, Fabiana, Osvaldo, Cassiano, Evandro, Alvete, Susete, Vieira, Carlinhos, Robson.
Pauta:
1. Debate sobre campanha salarial e reforma da previdência;
2. Conjuntura;
3. Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2016 e Orçamento para o ano de 2017;
4. Informes;
5. Plano de Lutas;
6. Congresso do SINTE/SC;
7. Encaminhamentos;
8. Outros.
Financeiro:
1. Apresentação e debate do relatório de receitas e despesas do ano de 2016, sendo aprovado por maioria;
2. Apresentação e debate da proposta de Orçamento para o ano de 2017, sendo aprovado por maioria;
3. Aprovação dos critérios de utilização dos recursos do imposto sindical, para aquisição de patrimônio do SINTE/SC, a partir de 2017:
a) Anualmente, após o recebimento dos valores do imposto sindical, serão adquiridas 05 (cinco) sedes regionais, no valor de até R$ 250.0000,00 cada, num total anual de até R$ 1.250.000,00,
b) Deverá ser respeitada a regionalização, de acordo com a estrutura sindical do SINTE/SC,
c) As aquisições serão efetuadas, em um ano para as maiores Regionais (2017), e no outro ano (2018) as menores Regionais, até a conclusão das aquisições, para as cinco maiores Regionais remanescentes das aquisições anteriores.
4. Respeitando-se a regionalização e os demais critérios, o Conselho Deliberativo aprovou a utilização dos recursos do imposto sindical relativo aos anos de 2015 e 2016, para aquisição das seguintes sedes regionais, durante o ano de 2017:
a. Com os recursos do ano de 2015, serão adquiridas as sedes das Coordenações Regionais de São Miguel do Oeste, Lages, Itajaí, Mafra e Curitibanos.
b. Com os recursos do ano de 2016, serão adquiridas as sedes de São Joaquim, Jaraguá do Sul, Ibirama, Palmitos e Concórdia.
Conjuntura:
1. As atas das reuniões do Conselho Deliberativo deverão ser públicas à categoria,
2. Cobrar condições de infraestrutura para o preenchimento do diário online, e verificar a questão jurídica sobre obrigatoriedade e meritocracia,
3. Apoiar as mobilizações, paralisações e greves de outras categorias e movimentos,
4. Participação do SINTE/SC, na coordenação do Fórum Estadual de Lutas e nos Fóruns Regionais, fortalecendo a organização e a mobilização contra a reforma da previdência e trabalhista,
5. Incluir, nos Seminários Jurídicos Regionais, o debate sobre a reforma da previdência,
6. Realização de vídeo institucional sobre a reforma da previdência, para divulgação na internet e redes sociais,
7. Cobrar reajuste do vale-alimentação,
8. Encaminhar ao Jurídico, pedido para elaboração de orientações sobre procedimentos, quando da cobrança de valores pagos, devido a erros do governo, e recebidos de boa-fé pelo servidor, e/ou quando incluídos em dívida ativa, pelo mesmo motivo,
9. Acompanhamento do SINTE/SC, através do departamento jurídico, do procedimento no Ministério Público sobre o cumprimento do que estabelece a legislação, referente ao número de alunos por sala de aula,
10. As Coordenações Regionais deverão acompanhar a formação de turmas nas escolas e encaminhar denúncia dos casos de superlotação nas salas, para anexar ao procedimento que foi aberto pelo Ministério Público Estadual.
11. As Coordenações Regionais deverão fazer levantamento e encaminhar para o SINTE/SC os nomes e a data de fechamento das escolas em sua Regional, para publicação na página, em forma no mapa do estado de SC,
12. Realização de ações contra o fechamento de escolas, com material de divulgação, mobilização e esclarecimento,
13. Cobrar envio do projeto de lei para anistia das faltas para todos fins funcionais,
14. Reencaminhar a exigência da anistia das faltas de paralisações regionais, especialmente, as de Joinville no dia 21/10/2016, e Mafra, dia 05/10/2016, além das demais Regionais que encaminharem,
15. Elaborar material do SINTE/SC sobre a forma de cumprimento de 1/3 de hora atividade, conforme a lei, e orientar o descumprimento, em caso de não haver condições adequadas nas escolas.
16. Lutar contra todos os projetos de lei, decretos e demais ações do governo do estado que atacam e retiram direitos dos trabalhadores,
17. Lutar pela implementação de gestão democrática de fato, com eleição direta dos(as) diretores(as) de escola,
18. Exigir que os dias de planejamento, conselho de classe e reuniões pedagógicas sejam considerados dias letivos,
19. Cobrar a abertura e funcionamento dos laboratórios de informática, nas escolas, com contratação de professores orientadores,
20. Solicitar ao governo a formação de uma comissão paritária para elaboração dos editais, principalmente os que tratem do processo seletivo para contratação de professores ACTs, e solicitar ao Ministério Público a intervenção para formação desta comissão paritária,
21. Cobrar novamente da SED, condições adequadas às chamadas e escolha de vagas dos professores ACTs,
22. Apoiar a manutenção do veto ao projeto de lei 217/2013, e lutar pela regulamentação de todas as funções de professor, com realização de concurso público de ingresso, garantindo a isonomia entre os profissionais,
23. Continuar a luta pela revogação das leis 668 e 16.861/2015, abrindo debate com o governo para elaboração de uma nova legislação, de acordo com as proposições e deliberações aprovadas nas instâncias do Sindicato,
24. Exigir que as provas do processo seletivo para contratação de professores ACTs sejam realizadas anualmente,
25. Luta permanente por realização de concurso público para todos os cargos,
26. Discussão com outras entidades sindicais para ampliação das liberações previstas na lei complementar 058/1992,
27. Negociar liberação do ponto dos coordenadores e conselheiros para participação nas reuniões do Conselho Deliberativo do Sindicato,
28. Cobrar do governo a garantia de segurança nas escolas,
29. Acompanhar e participar das etapas da CONAE 2018,
30. Realização de uma campanha de atualização de endereços dos aposentados, (encaminhar para SINTE/SC, prioritariamente, até final de março/2017)
31. Caso ocorram ocupações de escolas da rede pública estadual de ensino, por parte dos estudantes, será mantido o apoio aos estudantes,
32. Na próxima reunião ordinária do Conselho Deliberativo, terá uma mesa para apresentação do contrato de prestação de serviços jurídicos ao SINTE/SC.
Plano de Lutas/Greve Geral
1. Realização de uma campanha de divulgação sobre os impactos da reforma da previdência, em rádios e jornais regionais, confecção de materiais impressos de divulgação, vídeos e materiais para divulgação online, sobre a reforma da Previdência,
2. Campanha de filiação com adesivo “SEJA SINTE/SC”,
3. Cobrar o pagamento das perdas salariais ocasionadas pela não aplicação do reajuste do piso e inflação nos últimos anos,
4. Indicação dos representantes do SINTE/SC no comando nacional de greve: Titular Aldoir e Suplente Ilone,
5. Mobilização permanente para cobrar dos deputados federais e senadores que votem contrário à reforma da previdência,
6. Confecção de material da Greve Nacional, com pauta nacional e estadual.
Pauta Nacional: Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.
Pauta Específica: Aplicação do reajuste do piso, pagamento das perdas (piso e inflação), anistia das faltas,
Calendário de Mobilização:
Até 07/03 – Realização de visitas às escolas e mobilização, e participação dos eventos das centrais, fóruns e demais organizações regionais e macrorregionais, para organização dos atos unificados no dia 08/03,
08/03/2017 – Assembleias Regionais e/ou atos unificados,
09/03/2017 a 14/03/2017 - Realização de visitas as escolas e mobilização,
15/03/2017 – Início da Greve Geral com realização de assembleia estadual com grande ato em Florianópolis,
16/03/2017 – Diálogo com os alunos,
17/03/2017 – Diálogo com os pais.
Formação:
No primeiro semestre de 2017, serão organizadas turmas de formação, nas 31 Regionais do SINTE/SC, em todo o Estado.
Para formação das turmas, deverão estar inscritos no mínimo 25 e no máximo 50 participantes. O SINTE/SC, através da Secretaria de Formação Política e Sindical, garantirá as despesas com deslocamento, alimentação e custos com ministrante do curso
Cada eixo garantirá certificado de 120 horas, sendo que cada fascículo (16 horas) corresponderá a estudo em casa, como preparação, além de 8 horas de aulas presenciais.
O principal objetivo é a preparação de lideranças que possam atuar e fortalecer a organização e as lutas da entidade.
Após organizadas as turmas, as Regionais poderão definir o calendário para realização dos encontros.
Cronograma:
Prazo de inscrição: - 15/03/2017 Início das etapas do curso: 18/03/2017
Quem são os atores: Todos/as os/as Trabalhadores/as em Educação filiados ao SINTE/SC.
Quem são os responsáveis: Coordenador/a Regional e Diretor/a da Secretaria de Formação Política e Sindical da Regional organizada para o curso de formação; Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC e Integrantes da Diretoria Executiva do SINTE/SC.
XI Congresso Estadual do SINTE/SC
Data: 15 a 17/06/2017 Local: Jaraguá do Sul,
Total de Delegados: 700, proporcional ao número de filiados das regionais,
Mês consignação para definição do número de delegados por regional: 04/2017, mais fichas
protocoladas na sede estadual até dia 30/03/2017,
Prazo/Data filiação para poder ser eleito delegado: 30/03/2017,
Datas para realização de assembleias regionais para eleição delegados: De 03/05 a 02/06, Prazo para comunicar data assembleia regional: até dia 03/05.
Inscrição das teses/resoluções: até 24/04/2017.
Tema do Congresso: Resistência e luta em defesa da democracia e contra os ataques à Educação e aos direitos das/dos trabalhadoras/es.
Temário do Congresso:
Conjuntura Internacional, nacional e estadual,
Política Educacional,
Política Sindical,
Políticas Permanentes e de Gênero,
Balanço,
Plano de Lutas,
Estatuto.
Todas as demais informações e orientações serão enviados para as Coordenações Regionais através de documentos específicos, e publicados na página do SINTE/SC na internet, em local destinado ao XI Congresso.
Moções
- Apoio à greve dos servidores públicos municipais de Florianópolis,
- Moção de repúdio ao governo do estado, pela criminalização de dirigentes sindicais (Coordenação Regional irá encaminhar informações à Diretoria Executiva),
- Moção de repúdio contra quem divulgou as fotos, em relação aos fatos ocorridos com a Conselheira Iara, de Florianópolis (Deverão enviar informações para Executiva).
DIRETORIA EXECUTIVA
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