"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Profissionais do magistério devem requerer a licença-prêmio

O Decreto nº 822/2016, do governador do Estado, revogou Decreto nº 749/2016, que suspendia a concessão de licença-prêmio a servidores públicos, quando o gozo do benefício implicasse em contratação de pessoal, ou substituição de cargo. A medida afetava, sobremaneira, os(as) professores(as) regentes de classe, em razão da necessidade de contratação temporária de outro profissional. Com este ato administrativo, o Estado deixa muito evidente que o eventual aumento de despesa com pessoal não impede o gozo da licença-prêmio.
Por outro lado, o Secretário de Estado da Educação editou a Portaria 1443/2016, não revogada, estabelecendo outros critérios de exceção para o gozo da licença-prêmio. Todavia, é importante lembrar que, ainda que a licença-prêmio seja um direito estatutário, o Estado continua ter a prerrogativa de escolher a melhor oportunidade para que o profissional do magistério possa exercê-lo. Assim, o Estado pode indeferir os pedidos administrativos, considerando apenas a sua necessidade e conveniência.
Em que pese esta liberdade do Estado, o SINTE/SC orienta os profissionais do magistério a fazer os pedidos administrativos de gozo de licença-prêmio. Tal procedimento pode ser realizado a qualquer tempo, e basta que comprove ter completado os requisitos legais para o exercício do direito.

Assessoria Jurídica do SINTE/SC

terça-feira, 30 de agosto de 2016

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Jornal da Classe Trabalhadora em Cunha Porã

Mais exemplares do Jornal da Classe Trabalhadora, produzido pela CUT-SC, foram entregues, hoje, no município de Cunha Porã. A entrega foi feita pela Diretora de Assuntos Educacionais e Culturais da Coordenação Regional do SINTE de Palmitos, Noili Rodrigues da Fonseca. Ela esteve na EEB Professor Patricio João de Oliveira, em Cunha Porã, onde conversou com trabalhadores/as em educação, esclarecendo a importância do conhecimento sobre os projetos de lei que estão na pauta do Congresso Nacional, os quais causarão sérias perdas de direitos trabalhistas.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Coordenadora Municipal de Cunha Porã distribui Jornal da Classe Trabalhadora

A Coordenadora Municipal do SINTE de Cunha Porã, Lurdes Biselo, distribuiu, hoje, exemplares do Jornal da Classe Trabalhadora, produzido pela Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina – CUT-SC. Lurdes esteve na Escola Tupinambá, onde, em contato com os/as trabalhadores/as em educação, fez debate sobre a atual conjuntura nacional, principalmente,  a respeito dos projetos de lei, em votação no Congresso, que preveem perdas dos direitos trabalhistas, tema do Jornal da Classe Trabalhadora, que está sendo distribuído em todo o Estado.

Resgatando o simples em nossas vidas: Vamos comer comida?

Pode parecer estranho uma pergunta como esta, mas chegamos a uma era em que um gesto tão simples e inato, quanto o de alimentar-se, virou sinônimo de angústias, dúvidas e confusões, em casa e na escola. Não há o que sofisticarmos, com conceitos bioquímicos e fisiológicos complexos. Há que lembrarmos que comida é o que a natureza nos deu, como um dos pilares de sustentação da nossa existência. E que nosso corpo, enquanto um ser vivo constituído de trilhões de células, que usam como matéria prima as substâncias presentes nos alimentos, precisa de comida, e não coisas comestíveis, cheias de alegações duvidosas.
Se focarmos na complexidade, seremos capazes de achar que algo cheio de coisas sintéticas, que vem em uma embalagem colorida, pode ser mais importante do que ingerir uma simples fruta. E assim vamos caindo na armadilha do consumismo, das ‘invenções de necessidades’, no conceito do ‘isso é fundamental para você’. Falamos em longevidade, no mundo atual, porém, se não modificarmos agora o que estamos ingerindo, e, principalmente, a forma como nossas crianças estão sendo alimentadas, talvez tenhamos que rever essa perspectiva.
É sobre tudo isso, e mais um pouco, que fala a nutricionista Luciana Ayer:

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Diretora da Regional de Palmitos repassa informações em Escola de Cunha Porã

A Diretora de Assuntos Educacionais e Culturais da Coordenação Regional do SINTE de Palmitos, Noili Rodrigues da Fonseca, esteve, hoje, na  Escola de Ensino Fundamental Tiradentes, em Cunha Porã. Em contato com os/as trabalhadores/as em educação, Noili repassou informações, com os principais pontos debatidos na Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC, em Florianópolis.
Ainda, na EEF Tiradentes, a Diretora de Assuntos Educacionais e Culturais   da Regional fez entrega do Jornal da Classe Trabalhadora, produzido pela CUT-SC:

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

FCEE publica edital para admissão de professores temporários para 2017

(Texto e imagem: Ascom/FCEE-SC)

O Edital nº 003/2016/FCEE, referente à realização do processo seletivo para admissão de professores em caráter temporário para atuarem na educação especial no campus da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e nas Instituições Conveniadas (APAEs e Congêneres) para o ano letivo de 2017, podendo ser prorrogado para o ano de 2018, foi publicado na edição nº 20.368 de 24/08/2016 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. 
O Processo Seletivo se destina à admissão de pessoal em caráter temporário para o cargo de Professor das disciplinas Artes, Educação Física, Educação Especial - Deficiência Intelectual, Educação Especial - Deficiência Visual, Educação Especial – Deficiência Auditiva e Informática Educativa para atuarem no campus da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Instituições Conveniadas. 
O Processo Seletivo será executado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos (FEPESE). Os editais, avisos, respostas a requerimentos, resultados e as demais informações relacionadas ao Processo Seletivo serão publicados exclusivamente no sítio eletrônico http://fcee.fepese.org.br a partir da próxima sexta-feira, dia 26 de agosto de 2016. 
A inscrição no Processo Seletivo poderá ser feita a partir das 12 horas do dia 29 de agosto de 2016 até às 16 horas do dia 28 de setembro de 2016.

SINTE e professores das salas informatizadas realizam manifesto em frente à SED

Mais uma mobilização dos trabalhadores em educação aconteceu na tarde de hoje, 24, em frente à Secretaria de Estado da Educação. O manifesto tinha como alvo o edital do processo seletivo para contratação dos ACTs 2017, que, entre muitos problemas, exclui os professores das salas informatizadas da seleção, estes que foram os protagonistas do protesto junto ao SINTE/SC e Coordenações Regionais.
Com faixas e palavras de ordem, os professores das salas informatizadas exigiram novo edital para contratação, e comprovaram a importância de sua permanência nas unidades escolares, apresentando os dados de uma pesquisa/estudo por amostragem, realizada com mais de 300 profissionais do setor, que demonstra, com veracidade e transparência, a necessidade pedagógica da presença deste trabalhador na escola, bem como de seu referencial nas comunidades escolares. Sua exclusão traz um grande retrocesso à educação catarinense. Neste sentido, o SINTE já havia protocolado tal pesquisa no Ministério Público, e hoje, também na SED, destacando que o governo afirmou que precisaria de 60 dias, para fazer estudo semelhante.
Saindo da SED, os trabalhadores se dirigiram à Assembleia Legislativa, onde visitaram os gabinetes dos deputados, buscando apoio dos parlamentares, para que intercedam, junto ao governo do Estado, à elaboração de um novo edital com a inclusão desses profissionais, para que não ocorram mais prejuízos à educação.
Leia a pesquisa:


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Coordenador Estadual do SINTE/SC fala sobre a mobilização em defesa dos/as professores/as das salas de Informática:

Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer.

Será hoje à tarde a mobilização pela alteração do Edital do Processo Seletivo dos ACTs em Florianópolis

Será hoje à tarde a mobilização do SINTE/SC pela alteração do Edital do Processo Seletivo dos ACTs, em Florianópolis. A decisão foi aprovada, durante a Reunião do Conselho Deliberativo, realizada na semana passada.
Para participarem da mobilização, a Executiva Estadual do SINTE/SC convocou representação de cada Coordenação Regional e dos professores das salas de Tecnologia Educacional e Informática. O importante evento acontecerá às 14 horas, com concentração na Praça XV, centro de Florianópolis. A mobilização cobrará a modificação dos editais 1960/16 e 1961/16, que estabelecem as normas para realização do processo seletivo de ACTs para atuação na educação básica e profissional.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Convocação para mobilização dia 24/08 pela alteração do Edital do Processo Seletivo dos ACTs

Conforme definição da Reunião do Conselho Deliberativo, realizada nos dias 19 e 20 de agosto, o SINTE/SC convoca uma representação das Coordenações Regionais e dos professores das salas de Tecnologia Educacional e Informática para participar da mobilização, dia 24/08, a partir das 14 horas, com concentração na Praça XV, centro de Florianópolis.
Vamos cobrar a modificação dos editais 1960/16 e 1961/16, que estabelecem as normas para realização do processo seletivo de ACTs para atuação na educação básica e profissional.
Saiba como participar, na sua Regional!

sábado, 20 de agosto de 2016

SINTE/SC em festa: Solenidade de posse da Executiva Estadual

Neste momento, acontece, no Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis, a solenidade de posse da Executiva Estadual do SINTE/SC. A festa reúne lideranças de todas as Coordenações Regionais do Estado. No final da tarde, encerrou a Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC. Entre diversos encaminhamentos, foi aprovado que, na primeira quinzena de setembro, será realizada Assembleia Estadual do SINTE, em Florianópolis. Outra decisão aprovada, durante a reunião, trata da realização do Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, o qual deverá ter data definida para o primeiro semestre de 2017.
 
 
 

Coordenador Estadual do SINTE/SC fala sobre a importância da Reunião do Conselho Deliberativo

Em conversa com a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Elivane Secchi, também Secretária de Políticas Sociais da CUT-SC, o Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, fala sobre a importância da realização da Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC, para organização e mobilização da categoria:

CNTE: Ataques ao pré-sal, aos direitos sociais e ao serviço público voltam à pauta da Câmara

Os projetos que criam teto de gastos para as políticas sociais e remuneratórias dos servidores públicos, comprometendo a garantia de direitos sociais à população - em especial à consecução do Plano Nacional de Educação e ao SUS -, retornam à pauta da Câmara dos Deputados na semana de 22 a 26 de agosto, podendo alguns deles já serem votados em definitivo pelos parlamentares.
Com relação ao PLP 257, que condiciona a renegociação das dívidas dos estados e de suas capitais com a União à redução de gastos com funcionalismo e serviço público, o texto base já foi aprovado pelo plenário da Câmara, porém faltam votar alguns destaques, entre eles, o que prevê retirar do projeto o teto limite do IPCA (inflação) para as despesas correntes, dentre as quais, a remuneração dos servidores públicos.
Em decorrência da forte mobilização das entidades de servidores públicos, muitas questões prejudiciais, que constavam na versão inicial do PLP 257, foram retiradas de pauta, especialmente as mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, que seriam válidas para todos os estados, DF e municípios, e não apenas para os entes que renegociassem suas dívidas. O objetivo do governo era ampliar ainda mais o arrocho nas políticas salariais e nos investimentos sociais.
Contudo, a imposição do teto de investimento pela inflação, seguindo a orientação da PEC 241 para a esfera federal, ainda é um risco para deterioração e precarização do serviço público que precisa ser retirado do PLP 257. E a mobilização dos trabalhadores junto aos parlamentares deve focar esse ponto.
Sobre a PEC 241, que pretende suspender por 20 anos a vinculação constitucional de recursos para a educação e a saúde, além de impor teto para os gastos correntes da União (políticas sociais e salários de servidores), está prevista a primeira reunião da Comissão Especial, criada dia 11/8, com o objetivo de eleger formalmente o relator e de apresentar a agenda de trabalho para os 45 dias previstos para conclusão da votação dessa matéria na Câmara.
Finalmente, o PL 4.567, que trata da privatização da exploração petrolífera na camada pré-sal, com sérios riscos para a soberania energética brasileira e para os recursos do petróleo a serem destinados à educação e à saúde, deverá ser colocado em pauta na próxima semana, devendo nossa mobilização ser redobrada no sentido de barrar essa proposta que pretende entregar a maior riqueza nacional para a iniciativa privada, especialmente às empresas multinacionais.
Contamos com a força de todos/as para o corpo a corpo com os/as deputados/as nos estados, e também para atuar através de representações das entidades filiadas nas ações que serão organizadas na Câmara dos Deputados.

Marta Vanelli na Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC

A Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, falou na Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC:

Será hoje à noite a solenidade de posse da nova Executiva Estadual do SINTE/SC

Será realizada, hoje à noite, a solenidade de posse da nova Executiva Estadual do SINTE/SC. O evento será às 19 horas, no Hotel Canto da Ilha, em Ponta das Canas, Florianópolis, onde acontece, desde ontem, a Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC.
Compõem a Executiva Estadual do SINTE/SC:
Coordenador Estadual – Aldoir José Kraemer
Vice-Coordenadora Estadual – Ilone Moriggi Castilho
Secretário Geral – Sandro Luiz Cifuentes
Secretário de Finanças – Diego de Souza Manoel
Secretário de Organização e Interior – Francisco Assis Rocha
Secretária Adjunta de Organização – Oeste – Fabiana Paula Foletto
Secretária Adjunta de Organização – Planalto – Suzete Liliane Lanznaster
Secretário Adjunto de Organização – Norte – Osvaldo de França
Secretário Adjunto de Organização – Sul – Michel Flor
Secretário Adjunto de Organização – Vale – Cassiano Antonio Marafon
Secretária Adjunta de Organização – Grande Florianópolis – Estela Maris Cardoso
Secretário de Formação Política e Sindical – Evandro Accadrolli
Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários – Alvete Pasin Bedin
Secretária de Políticas Sociais e de Gênero – Sandra Teresa Tolfo
Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais – Luiz Carlos Vieira
Secretária de Imprensa e Divulgação – Zoe Bittencourt Bergler
Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas – Robson Cristiano da Silva
Suplentes: Enio Ribeiro, Ingrid Inês Ackermann Fiorentin, Anna Julia Rodrigues, Carlos Alberto Lopes Figueiredo, Sonia Aparecida Dal Piva, Edegar Vaz Ribeiro, Marlusa Aparecida Kayser Karklis, Susete Ramos Melo, Maria Inez dos Santos, Aneli Remus Gregório, Claudete Domingas Mittmann, Nilton Valério Dias, Inês Leodete Fortes Pereira, Josefina Silva Boscia, Valdecir Pinheiro e Emerson Roberto Cherubin.
Conselho Fiscal: Agenor Leal, Ivani Inês Dal Vesco Brunetto e Maria de Lourdes Ferreira Delfino da Rosa. Suplentes: Alvisio Jacó Ely, Elivane Secchi e Luiza Regina de Cordova Leal.