"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

SINTE/SC - Retrospectiva 2016


SINTE/SC: Moção de apoio à greve no Hospital de Caridade

O SINTE/SC vem a público manifestar seu apoio às trabalhadoras e aos trabalhadores em greve no Imperial Hospital de Caridade.
Desde o dia 20 de dezembro, as trabalhadoras e os trabalhadores do Hospital de Caridade, de Florianópolis, estão em greve. Reivindicam o recebimento do 13° salário, que deveria ter sido pago até o dia 6 deste mesmo mês. O motivo da não garantia deste direito, previsto em lei, é a má gestão do Hospital, que ora investe milhões na abertura de novas alas e agora não tem dinheiro em conta para garantir o que é básico: o salário de quem trabalha.
O SINTE/SC é uma entidade que representa mais de 60 mil trabalhadores em educação no Estado, e vem lutando contra a retirada em massa de direitos, proposta por esse governo golpista de Michel Temer, que anda de braços dados com o empresariado e entidades patronais, visando precarizar ainda mais as condições de trabalho.
Desde que assumiu, junto com o Congresso Nacional, Temer vem aprovando projetos e medidas provisórias que atacam os/as trabalhadores e desmontam o Estado Brasileiro, além do que já foi aprovado como a PEC 55, estamos à beira de uma reforma de previdência e trabalhista que, certamente, atingirá em cheio toda classe trabalhadora e os mais pobres. Por isso, não podemos nos calar! Apoiamos e nos solidarizamos com as lutadoras e os lutadores que resistem firmes na greve, e reafirmamos que vamos unificar a luta para o enfrentamento desses pacotes de maldades, em 2017, rumo à construção de uma greve geral no País. O 13º salário está na mira da reforma trabalhista para ser retirado, ou negociado, mesmo sem previsão na legislação.
Mesmo assim, resistiremos, e exigimos que os patrões desse hospital paguem o que devem aos/as trabalhadores, para que tenham um final de ano digno.

DIRETORIA EXECUTIVA SINTE/SC

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CONTEE - Nova edição da Revista Conteúdo: Os vários nós da mordaça

Corte de recursos, mudanças do Ensino Médio, reforma da Previdência, Escola Sem Partido. Como tudo se articula, para calar a educação? É o que propõe discutir a nova edição da Revista Conteúdo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), que aproveita o fim de ano para fazer um balanço sobre os principais desafios enfrentados em 2016 e embasar a luta para 2017. 

Leia a nova edição:

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

CNTE: Boas Festas! Boas Lutas!


CNTE: Piso salarial nacional do magistério em 2017 deverá ser de R$ 2.298,80

Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03.
No mesmo dia, o MEC informou que liberará até 29/12/16 a quantia de R$ 1,25 bilhão, a título de antecipação do ajuste de contas do Fundeb 2016, para fins de pagamento do piso do magistério nos estados e municípios que recebem a complementação da União.
Essa segunda informação teve seus cálculos baseados no VAA do Fundeb fixado pela Portaria Interministerial n. 7, de 15/12/16, que havia ajustado o valor per capita de 2016 em R$ 2.739,77. E isso significa que não haverá outra portaria de ajuste do VAA 2016, antes da divulgação oficial do VAA consolidado do Fundeb, que deverá ocorrer até abril de 2017.
Diante dessas informações, o MEC já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80. A quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país.
A CNTE solicitou audiência com o MEC para tratar do anúncio do valor do piso para 2017, mas até agora não obteve êxito. Porém, independentemente do anúncio do MEC, os sindicatos filiados à CNTE devem proceder a cobrança do reajuste dos vencimentos de carreira nas redes públicas de ensino, com base no critério adotado até agora pelo Ministério.
Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link:
http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao.
Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

Piso em 2018
Caso se mantenham o critério de reajuste do Fundeb (sem aprovação de nova Lei) e o valor per capita para 2017, divulgado na Portaria Interministerial nº 8, de 26/12/16, o valor do piso nacional do magistério em 2018 deverá ser de R$ 2.412,29, pois valerá como percentual de reajuste a diferença entre os VAAs praticados em 2016 (R$ 2.739,77) e 2017 (R$ 2.875,03), que é de 4,9369%.

Novo critério de ajuste de contas do Fundeb
O novo critério de ajuste de contas do Fundeb anunciado pelo MEC, mês a mês, ao invés de aguardar a consolidação do valor mínimo anual nos meses de abril de cada ano, é uma reivindicação antiga da CNTE que vinha sendo negociada com o governo Dilma para melhorar as condições de financiamento da política salarial do piso nos estados e municípios que recebem a complementação do Fundeb.
Não tinha sentido o governo federal represar os repasses dos valores integrais do Fundeb, que são essenciais para o pagamento da principal despesa educacional. Contudo, ainda falta avançar na regulamentação do piso para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII da CF-1988) e nas diretrizes nacionais de carreira – duas pautas em discussão com o antigo governo – e na consolidação da estratégia 17.1, que trata do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores da educação. O Fórum foi instalado em 2015, na gestão do Ministro Aloizio Mercadante, e precisa ser mantido com vistas a orientar a política remuneratória do magistério para se atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Brasília, 28 de dezembro de 2016
Diretoria Executiva

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

33° Congresso da CNTE começa dia 12 de janeiro

O 33° Congresso Nacional da CNTE está se aproximando. O evento que ocorrerá de 12 a 15 de janeiro de 2017, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, irá reunir profissionais de educação do Brasil e do mundo. Lideranças do SINTE/SC participarão do importante evento.
Para que os participantes já possam se inteirar dos temas que serão debatidos, já estão disponíveis o caderno de resoluções e o regimento congressual e eleitoral da nova diretoria, gestão 2017-2020. Além disso, a programação também está disponível. (veja anexos no final da matéria)
Com contribuições de 12 forças políticas que integram a base da categoria, o caderno de resoluções é uma homenagem ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Nas plenárias serão debatidos temas como, conjuntura internacional; conjuntura nacional; política educacional; política sindical; balanço político; políticas permanentes; plano de lutas.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a ampla participação de diferentes setores do sindicalismo educacional no debate do 33º Congresso da CNTE, demonstra o compromisso da categoria em lutar contra o golpe no país e contra os retrocessos sociais que atingem as políticas educacionais e os direitos de professores, especialistas e funcionários da educação.
“Desejamos, a todos e todas, profícuos debates, um ótimo Congresso, e muita disposição para a luta”, finalizou Leão.

Leia a programação do  33° Congresso Nacional da CNTE:

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Coordenação Regional do SINTE de Palmitos: Feliz Natal!


SINTE/SC: Boas Festas!


CUT-SC: Feliz Natal e um excelente 2017

Chegamos ao final de mais um ano, ano difícil para a classe trabalhadora. Ano que vimos as leis perdendo o valor e nossos direitos sendo destruídos. Lutamos! Resistimos! Mas com essas dificuldades, veio junto a união. União esta, que precisamos fortalecer ainda mais no ano de 2017, em que as ameaças aos nossos direitos, vão continuar. Energia, esperança, companheirismo e Solidariedade! São os desejos da direção da CUT-SC para os trabalhadores e trabalhadoras que constroem um outro mundo possível, com muita justiça e paz!
Um feliz natal e um excelente 2017!
A CUT-SC entra em recesso e férias coletivo, e trabalha com regime de plantão. Abaixo, seguem os contatos e responsáveis por cada semana:
23 a 25/12/2016 - Plantão Renaldo – 48 9987-0847
26 a 31/12/2016 - Plantão Sueli – (48) 988714331
01 a 08/01/2017 - Plantão Rabelo – (48) 999870887
09 a 15/01/2017 - Plantão Cleverson – (48) 999465404
16 a 22/01/2017 - Plantão Anna Julia (48) 999465402 Sueli (48) 98871-4331
23 a 31/01/2017 - Plantão Neudi (48) 999465401 e Anna Julia (48) 999465402

CUT: o fim da aposentadoria


terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Regional do SINTE de Palmitos em recesso a partir de amanhã

A Coordenação Regional do SINTE de Palmitos entrará em recesso, a partir de amanhã (21/12), até 30 de dezembro. Após, entraremos em férias, seguindo a agenda do SINTE/SC, com retorno das atividades marcado para o dia primeiro de fevereiro de 2017.

Convocação: Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC

Companheiros/as,

Pelo presente, convocamos todos/as os/as conselheiros/as para participar da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, que será realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, com início às 14hs do dia 02, na cidade de Joaçaba, tendo por local o Hotel Joaçaba, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 106, com a proposta da seguinte pauta:
- Debate sobre campanha salarial e reforma da previdência;
- Informes;
- Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2016 e Orçamento para o ano de 2017;
- Conjuntura;
- Plano de Lutas;
- Congresso do SINTE/SC;
- Encaminhamentos;
- Outros.

Hospedagem:
O SINTE/SC garantirá hospedagem apenas para os Conselheiros, Coordenadores Regionais e Municipais, desde que realizada a reserva até quarta, dia 31/01/2017.

DIRETORIA EXECUTIVACompanheiros/as,

Pelo presente, convocamos todos/as os/as conselheiros/as para participar da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, que será realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, com início às 14hs do dia 02, na cidade de Joaçaba, tendo por local o Hotel Joaçaba, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 106, com a proposta da seguinte pauta:
- Debate sobre campanha salarial e reforma da previdência;
- Informes;
- Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2016 e Orçamento para o ano de 2017;
- Conjuntura;
- Plano de Lutas;
- Congresso do SINTE/SC;
- Encaminhamentos;
- Outros.

Hospedagem:
O SINTE/SC garantirá hospedagem apenas para os Conselheiros, Coordenadores Regionais e Municipais, desde que realizada a reserva até quarta, dia 31/01/2017.

DIRETORIA EXECUTIVA

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Coordenador Estadual do SINTE/SC participa de reunião em Quilombo

O Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, participou, hoje, de reunião com a comunidade da Escola de Ensino Fundamental João Paulo I, em Quilombo. A proposta da direção da Gered é de extinção da escola, que tem mais de 100 alunos. Por outro lado, a comunidade não aceita o fechamento.
Conforme o Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, ao fazer contato com a Secretaria de Estado da Educação, foi informado que não há nenhum processo de fechamento em curso na Secretaria. Entretanto, a Executiva Estadual do SINTE continuará acompanhando a situação.

Recesso do SINTE/SC e férias dos funcionários

O SINTE/SC estará em recesso, a partir do dia 21/12/2016, até 30/12/2016. Após esta data, terão início as férias para todos/as, incluindo os funcionários/as. Retornaremos nossas atividades, no dia 01/02/2017.

CNTE: Moção de apoio à greve dos professores e trabalhadores de escolas do Rio Grande do Sul

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE - representa em torno de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil, possuindo 50 entidades filiadas em todo o país, dentre as quais o CPERS Sindicato. 
Em assembleia democrática, realizada em 08 de dezembro, professores e funcionários de escola de várias regiões do Estado do Rio Grande do Sul decretaram greve a partir do dia 13 de dezembro para denunciar e barrar o pacote de maldades proposto pelo Governo Sartori, que está na Câmara Legislativa do Estado.
O pacote de Sartori ataca diretamente os direitos dos professores, funcionários de escola e demais servidores estaduais, numa clara demonstração de desrespeito com s trabalhadores ao propor que o 13º salário não tenha data limite para ser pago, a extinção da licença prêmio, novas regras para tempo de serviço e a retirada da remuneração de servidores cedidos para entidades sindicais. Além de acabar com 3 mil postos de trabalho, através da extinção de nove Fundações, de uma Companhia e de uma Autarquia. Em síntese, o projeto do governador é a destruição dos serviços públicos e a imposição do estado mínimo.
Os/as trabalhadores/as da educação e demais servidores do Estado do Rio Grande do Sul se mantêm em vigília até o pacote proposto ser votado pela Assembleia Legislativa. Exigem a manutenção das datas de pagamento de salários e do 13º, a manutenção do atual desconte da previdência. Colocam-se contrários ao desmonte do Estado que, além de prejudicar a população, causará desemprego de 3 mil trabalhadores.
A CNTE repudia a violência com que as manifestações legítimas e democráticas tem sido tratada pela Brigada militar a mando do governo Sartori e manifesta seu apoio aos/as professores/as, trabalhadores/as da educação e estudantes da educação pública do Rio Grande do Sul, exigindo que o Governo Sartori respeite os educadores e servidores estaduais.
Por educação pública de qualidade! Pela manutenção de direitos! Pelo respeito aos servidores do Estado do Rio Grande do Sul!


Brasília, 19 de dezembro de 2016.

Roberto Franklin de Leão
Presidente

sábado, 17 de dezembro de 2016

Nova direção do SISME reúne lideranças para planejamento 2017/2020

A nova direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Extremo Oeste (SISME) reúne lideranças, hoje, em São Miguel do Oeste. O objetivo é organizarem o planejamento da entidade à gestão 2017/2020.
Além dos integrantes da nova direção do SISME, participam do encontro de planejamento, que prossegue até às 17 horas, Elivane Secchi, secretária de Políticas Sociais da CUT-SC, Evandro Accadrolli, Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, Angela Bedin Siebel, da Regional do SINTE de São Miguel do Oeste, Alex Pertussati, do Sintespe. O encontro é coordenado por Luiz Sérgio Gomes da Silva.
 
 
 
 
 
 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, fala sobre o Conselho Nacional de Entidades:


Boletim do SINTE: "A Reforma da Previdência é a consagração da desumanidade"


CNTE: Novas mobilizações e reajuste do piso são temas do CNE

Nesta sexta-feira (16), último dia da reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, que ocorreu em Brasília, foram debatidosdiversos assuntos de interesse dos profissionais da educação, entre eles,o reajuste do piso salarial.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, o valor do piso, que hoje é de R4 2.135,64, será reajustado em 7,64%. O reajuste será informado ao Ministério da Educação, em audiência com o ministro. Ainda, segundo Leão, a reunião é de suma importância. “Não apenas para discutirmos assuntos de interesse da categoria, mas porque estamos passando por um momento turbulento no nosso país, regido por esse governo golpista, e que nos obriga a nos prepararmos e nos posicionarmos frente a diversos projetos e medidas,em especiala Reforma da Previdência, que irá prejudicar a classe trabalhadora, principalmente as mulheres”, ressaltou.
No evento, que contou com a participação de 44 entidades,foi discutido também o calendário das próximas mobilizações da categoria. Entre as atividades,foi propostoreuniões nas bases, nos estados, para avaliar uma greve geral, por tempo indeterminado, no início do ano, que será aprovado no 33º Congresso da CNTE que ocorrerá de 12 a 15 de janeiro de 2017, em Brasília.
De acordo com a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli foram inscritos no Congresso, 2.261 delegados e 12 resoluções de diferentes forças políticas. “Isso nos aponta, que teremos um debate plural e muito proveitoso no evento”, ressaltou.
No CNE, também foi aprovado o regimento do Congresso, com o tema “Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência”. Os temas de debates serão: conjunturas nacional e internacional, política educacional e sindical, balanço político, políticas permanentes, e plano de lutas. Os presentes também aprovaram o regimento eleitoral para eleições da diretoria executiva e do conselho fiscal da CNTE, para a gestão 2020, que ocorrerá no Congresso.
 
 

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Lideranças do SINTE/SC participam de Encontro do CNE em Brasília

Lideranças do SINTE/SC estão em Brasília, onde participam do Encontro do Conselho Nacional de Entidades. Até amanhã, estarão no Distrito Federal, o Coordenador Estadual Aldoir Kraemer, a Secretária de Secretária dos Aposentados, Alvete Pasin Bedin, o Secretário Geral Sandro Luiz Cifuentes,  e Francisco de Assis Rocha, Secretário de Organização e Interior.
O Encontro do Conselho Nacional de Entidades debate Reforma do Ensino Médio e a Conjuntura Nacional com destaque para a Reforma da Previdência. Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, o momento é muito oportuno para essa reunião, devido aos ataques constantes que a classe trabalhadora tem sofrido, por parte do atual governo. “Precisamos unir forças para continuar a luta em defesa dos direitos não só dos trabalhadores, mas de toda a sociedade”, enfatizou.
A primeira mesa de debate sobre a MP 746, que tratou do assunto, foi aberta pela professora da Universidade Federal do Paraná, Monica Ribeiro da Silva. “Não é apenas a necessidade ampliação do acesso que coloca o Ensino Médio no centro das discussões atualmente: também a qualidade do ensino que é oferecido, as condições de oferta muito desiguais, entre outros aspectos. Se olharmos para esse conjunto de fatores, eu diria que sim, o Ensino Médio precisa ser reformulado, porém, não basta uma mudança na organização do currículo. É preciso pensar nessa amplitude de elementos: a formação dos professores; as condições do trabalho docente; a estrutura física e material das escolas e as políticas de assistência ao estudante”, avaliou a professora.
No período da tarde, foi discutida a atual conjuntura do País, e, em especial, a medida que trata da reforma da Previdência. De acordo com o Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, que abriu a segunda mesa de debates, desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, por meio de um golpe parlamentar, houve uma mudança de paradigma na relação do Estado com o mercado e isso tem forte consequência sobre os interesses da sociedade. “Nesse novo padrão, o Estado em lugar de combater as desigualdades, de promover a inclusão social e presar serviços de qualidade vai se voltar mais pra garantias de contrato, de direito de propriedades, da moeda. E ainda, para gerar superávit primário, para pagar os encargos e os juros da dívida pública, gerando grandes reflexos sobre os assalariados, os trabalhadores, servidores e especialmente sobre os que dependem do serviço público”.
Para o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto, a proposta de reforma da Previdência é a mais radical já apresentada na história previdenciária brasileira. “Não podemos aceitar um ataque brutal como essa medida, que destrói a perspectiva e o sonho dos trabalhadores e trabalhadoras em ter na velhice uma aposentadoria digna. Essa é uma reforma inteiramente financista que ataca frontalmente o social, que é o papel da Previdência”, ressaltou.
O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, afirmou que não há um esmorecimento por parte da classe trabalhadora, mesmo com a aprovação de algumas medidas como a PEC 55, antiga PEC 241 e o PL 4567, do pré-sal. “Estamos no momento de nos organizarmos para preparar ofensivas mais fortes, para evitar que as medidas já aprovadas sejam implementadas e que as futuras não sejam aprovadas, como a reforma da previdência e a trabalhista e para isso vamos precisar da união e da força de nossa categoria”, avaliou.
Amanhã, no segundo e último dia de CNE, serão discutidos diversos temas de interesse dos profissionais da educação, entre eles, o reajuste do Piso e as próximas mobilizações da categoria.
 
 
 
 
 
 
 
 

Desocupação das Escolas Estaduais e do IFSC em São Miguel do Oeste

As desocupações nas Escolas Estaduais e Instituto Federal de São Miguel do Oeste dão início a um novo período de lutas e mobilizações. O Portal Desacato acompanhou as desocupações até às 04h30 da manhã de quarta-feira, dia 14. Confira parte desse trabalho.

Por Claudia Weinman, Pedro Pinheiro e Jô Pinheiro, para Desacato.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Secretaria divulga resultado do processo seletivo de afastamento para Pós Graduação

(Texto: Dafnée Canello – Assessoria de Comunicação/SED)

A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulgou, nesta quarta-feira, 14, os profissionais contemplados com licença remunerada para cursarem pós-graduação, nos níveis de Mestrado e Doutorado. O benefício tem o objetivo de contribuir com a formação dos docentes da rede pública estadual.
Das 48 vagas disponibilizadas, 41 foram destinadas especificamente para servidores detentores do cargo de Professor. Os classificados deverão entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento e Avaliação Funcional (GEDAF) pelo telefone (48) 3664-0319 ou pelo e-mail posgraduacaogedaf@sed.dc.gov.br, para se informarem sobre a documentação para processo de afastamento.

Abaixo, relação dos classificados:

  Professor GEREDs - Mestrado (35 Vagas)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Adilson Pastore 344955-6-02  
Alexandra Duarte Candido 353485-5-02  
Aloisio Pedro Hammes 345305-7-03  
Amilcar Reinaldo Ludka 223829-2-04/03  
Andrea Cristina Lapolli Linheira do Carmo 659954-0-02  
Angela Colussi 320283-6-03  
Arã Paraguassu Ribeiro 311059-1-03  
Camila Maurício 652122-3-02  
Cesar Rodrigo Kasteller 318287-8-04  
Claudia Maria Witt 286450-9-04  
Dionatan Miguel Fiorin Konageski 674355-2-01  
Elisaine Ines Tonatto Massoline 315029-1-04  
Emiliane Jaschefsky 679480-7-01  
Fabricio Adriano 345985-3-02  
Fernanda Aparecida da Silva Dias 335991-3-03  
Gina Zanini 320898-2-04  
Greti Aparecida Pavani 382157-9-03  
Ivan Luis Schwengber 332053-7-03  
Ivanete Maria Weber 271921-5-04  
Jaison Simas 323885-7-03  
Julia Pereira Damasceno de Moraes 334879-2-03  
Juliana Wallor 364905-9-04  
Katiuscia Raika Brandt Bihring 334057-0-03  
Luciana Souza de Oliveira 345455-0-02  
Luciane Rabelo 358845-9-02  
Lucineia Pacheco de Miranda Lima 307530-3-03  
Nailde Marcon Farina 272305-0-03  
Nidia Maria Brovedan 363385-3-03  
Nilce Ana Cremonini Backes 336408-9-03  
Odair de Souza 312632-3-05  
Patrícia Rossa Milanez 336294-9-02  
Regiane Elizabete Vieira Reis 281321-1-03  
Simone Spiess Bernardi 325983-8-02  
Wagner Fagundes 317203-1-04  
Wilmair Auxiliadora Pontes Campos 358900-5-02  
   
Professor GEREDs - Doutorado (04 Vagas)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Alessandro Pereira 306867-6-02  
Daniel Skrsypcsak 345554-8-02  
Jociara Sardo 332635-7-03  
Rodrigo Abrantes Cesar 651058-2-02  
   

COORDENADORIA GR FPOLIS - Mestrado (1 Vaga)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Paulo Gilberto Schier 329908-2-02  
   
COORDENADORIA GR FPOLIS - Doutorado (1Vaga)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Everton Vasconcelos de Almeida 368704-0-01  
   

 SED e IEE - Professor e Consultor - Mestrado (3 Vagas)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Clarice Zanetti 273763-9-02  
Luciana Nagel Simon Cogo 252089-3-02  
   
SED e IEE - Professor e Consultor - Doutorado (2 Vagas)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Adecir Pozzer 673833-8-01  
Sadi José Rodrigues da Silva 260351-9-02  
   

 ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO - ATP  Mestrado (2 Vagas)  
SERVIDOR MATRÍCULA  
Marcia Martins dos Passos 325083-0-03  
Susieli Casonatto 339701-7-03  

Entrevista com Luiz Carlos Vieira, Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais do SINTE/SC:


CNTE: Temer quer transformar profissão de lecionar em Subemprego

O Portal Vermelho da sequência à série de entrevistas sobre os impactos nocivos da Medida Provisória (MP) da Reforma do Ensino Médio e conversa nesta terça-feira (13/12) com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Ele considera que a proposta encaminhada pelo governo Temer torna a profissão de professor um subemprego e adestra estudantes para o mercado de trabalho.

Por Laís Gouveia

Atualmente, para você, ser um professor, é necessário, segundo a Lei de Diretrizes de Bases (LDB), possuir licenciatura e formação específica para lecionar. Com a mudança indicada na Medida Provisória, o registro do “Notório saber” autoriza graduandos a instruírem sem a formação estabelecida ao educador.
A consequência dessa alteração é a desqualificação do professor. Como qualquer um poderá lecionar, não haverá a profissionalização necessária para qualificar os índices de educação no país, transformando-se apenas em um segundo emprego de outras profissões. “Por isso nós defendemos o contrário, para poder dar aula, o educador precisa ter uma excelente formação especializada na área que ensina, além de um acúmulo pedagógico e filosófico do conceito educacional”, explica Leão.
Roberto Leão afirma que a proposta do Notório Saber não faz sentido algum com a realidade atual. “Há 50 anos o Brasil não tinha profissionais o suficiente para lecionar em todas as disciplinas, então era realmente necessário que especialistas em outras áreas cumprissem o papel do professor, mas o retrato hoje é completamente distinto. Temos faculdades de licenciatura nas mais diversas extensões territoriais, por isso o notório saber é um desproposito completo”, considera.
Currículo
Outro ponto motivo de críticas na MP, são os módulos de áreas que serão implementados: Linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Atualmente, a grade curricular do ensino médio é dividida por treze disciplinas obrigatórias a serem cursadas ao longo dos três anos. Com a mudança, o estudante, com apenas 15 anos, optará por núcleos de conhecimentos ao qual ele possui mais afinidade e seguirá no futuro com a sua profissão.
Leão considera que as áreas de conhecimento não seriam um problema se fossem construídas de forma democrática nos estados, em conjunto com a comunidade escolar, não da forma sigilosa que a MP foi encaminhada pelo Governo Temer ao Congresso Nacional. “Além disso, essas propostas defrontam com a realidade, pois os professores lecionam em diversas escolas devido aos salários baixos, não possuindo tempo para sentar com outros professores e definir como seria elaborada a grade curricular, a avaliação dos alunos e formulação das provas. A medida provisória possui um total desconhecimento da realidade escolar brasileira”, salienta Leão.
O abandono da filosofia e sociologia: Fim do senso crítico
O especialista em educação chama atenção para o fim da obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia do currículo, “Temos uma pequena chance dessas matérias serem incluídas na área das ciências humanas, mas a possibilidade é remota. Enquanto isso, milhares de professores estão na iminência de perderem seus empregos. Esses profissionais já tinham pouco espaço, dando apenas uma ou duas aulas por semana, na escola pública. Quem pagará o pato também são os estudantes, que não poderão formar o senso crítico que a filosofia e a sociologia causam no jovem, o governo Temer quer, na verdade, e fornecer mão de obra barata e adestrada para o mercado privado”, alerta
Empresários do setor educacional lucrarão com MP
Com o desmonte do Ensino Médio, tendo em vista que o governo, com uma mão argumenta sobre a modernização da escola pública, mas com a outra aplica a PEC 55, tornando-se inviável a manutenção de um projeto sem o orçamento mínimo previsto para o custeio das escolas, a tendência, é haver a migração de milhares de estudantes para o setor privado, baseando-se na parcela de pais que irão sacrificar sua renda mensal para manter uma educação mínima de qualidade aos filhos.
Outra prova da insuficiência para custear a Reforma do Ensino Médio é o orçamento previsto. A pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018, mas o ensino médio possui 8,3 milhões de estudantes.
Outro ponto que chama a atenção de Roberto Leão, são as brechas encontradas no Medida Provisória que abrem precedentes a parcerias público-privadas. “No texto original da MP, poderia repassar dinheiro público para as escolas privadas, então o relator Pedro Chaves (PSC-MT) altera esse ponto mas abre brechas para parcerias com emissoras de televisão, educação à distância e compra de apostilas, ou seja, elas por elas”, conclui.
Votação da MP do Ensino Médio adida
Com a morte do deputado João Castelo (PSDB-MA) a Câmara adiou a análise do texto base da Reforma do Ensio Médio que ocorreria nesta segunda-feira (12). A MP será votada nominalmente.

(Portal Vermelho, 14/12/2016)

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Deschamps debate fechamento de escolas e mudança no ensino médio

(Texto: Ludmilla Gadotti - Fotos: Luis Debiasi/Agência AL)

O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, prestou esclarecimentos aos membros da Comissão de Educação sobre o fechamento de escolas em Santa Catarina e as mudanças na grade curricular do ensino médio, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), no gabinete do presidente do colegiado, deputado Aldo Schneider (PMDB).
Deschamps falou sobre o planejamento desenvolvido pela SED para reordenamento de unidades escolares, conforme critérios de demanda e oferta educacional, com o objetivo de otimização de recursos. “Além disso, é possível trabalhar com o município a organização da oferta. ele pode ficar, por exemplo, com o ensino fundamental e o estado concentra no ensino médio, ou o município fica com os anos iniciais do fundamental e o estado com os anos finais e o médio”, disse. “Depende muito da organização, mas sempre procurando tornar eficiente a aplicação dos recursos e garantindo a qualidade no atendimento”, acrescentou.
O secretário citou, ainda, dados do censo demográfico que apontam redução na população de jovens de 15 anos por volta de 2030. “A previsão é que, daqui a cerca de 14 anos, tenhamos 25% menos estudantes no ensino médio. Isso traz vantagens e desvantagens. Se reduzida a demanda e mantido o investimento educacional, haverá mais recursos para aplicar per capita por aluno”, destacou. “No entanto, certamente haverá a necessidade de descontinuar algumas unidades escolares. Esse é um trabalho para ser feito com a comunidade, mostrando os avanços, mas abre a oportunidade de implementar a educação em tempo integral”, complementou.
Segundo o titular da pasta de Educação, atualmente o Estado conta com 1.080 unidades escolares e 550 mil alunos matriculados.
Na avaliação da deputada Luciane Carminatti (PT), autora do requerimento que solicitou esclarecimentos ao secretário, falta diálogo da SED com comunidades escolares em processos de fechamento de unidades em Santa Catarina, especialmente as que oferecem ensino médio. “Nem sempre em cada regional onde é anunciado o fechamento de uma escola a comunidade participa, tem ciência dos critérios e, portanto, é pega de surpresa, e não há aceitação. Em muitos casos conseguimos reverter, em diálogo com a secretaria, depois de ser chamada para entender os motivos. Mas a falta de informação acaba prejudicando.”
A parlamentar discorda do encerramento de atividades de escolas em comunidades carentes e afastadas. “Essas escolas não podem ser fechadas. Pelo contrário, precisamos de campanha educativa para ampliar o número de alunos nessas unidades.”
Reforma do ensino médio
Eduardo Deschamps também respondeu a questionamentos dos deputados sobre as principais mudanças previstas na Medida Provisória 746/2016, que trata da reforma do ensino médio. O secretário frisou que as modificações na grade curricular devem ser aplicadas somente após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “A minha expectativa é que antes de 2019 não entre o currículo com os chamados itinerários formativos flexibilizados. Também serão feitos ajustes junto ao Conselho Estadual de Educação e com a participação de toda a sociedade catarinense. A nova legislação traz inovações e desafios imensos para implementação quanto à formação dos professores, oferta de material didático, organização das unidades escolares”, comentou.
Conforme o secretário, a SED prepara uma nova grade curricular para algumas escolas de ensino médio em tempo integral. “Procuramos fazer por meio de um eixo articulador a integração das diversas disciplinas, que hoje são trabalhadas de maneira diferente, baseado num projeto de vida e em intervenções que o estudante pode fazer, inclusive na sua comunidade.”
Para a deputada, o tema é complexo e exige um debate aprofundado. Ela concorda que o ensino médio precisa ser reformulado, mas tem divergências quanto à forma e ao conteúdo da proposta. “O Brasil vinha discutindo essa mudança no ensino médio, mas ela é arbitrária na medida em que é imposta como uma medida provisória. Além disso, exclui algumas disciplinas, como artes, educação física, filosofia e sociologia”, pontuou Luciane.
A parlamentar manifestou preocupação quanto à falta de tempo para a formação dos professores e a adequação da infraestrutura escolar. “É uma proposta de tempo integral, mas continua sendo a mesma escola, com os mesmos professores. Eles não foram preparados, a escola não foi modernizada, é o mesmo prédio, sem tecnologia, sem espaços adequados de interação para pesquisas, lazer, esporte, cultura. Isso põe em risco uma proposta.”
Também participaram da reunião os deputados Aldo Schneider, Fernando Coruja (PMDB), Gabriel Ribeiro (PSD), Natalino Lázare (PR) e Serafim Venzon (PSDB).
Representação
O colegiado indicou os deputados Luciane Carminatti e Natalino Lázare como representantes do Parlamento catarinense na comissão criada pela SED para avaliação do Plano Estadual de Educação.