"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



segunda-feira, 23 de abril de 2018

Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, chama categoria para participar da Assembleia Estadual, dia 10/05:


Semana de Ação Global para Educação 2018: Educação pública gratuita de qualidade para todos

Para celebrar a Semana de Ação Mundial pela Educação 2018 (22-28 de abril), a Internacional da Educação convida seus afiliados e ativistas da educação a cobrarem os governos a investir em educação gratuita de qualidade e a reconhecer e apoiar os educadores.
A Semana de Ação Mundial deste ano destaca o tema: “Responsabilidade pelo ODS4 através da Participação do Cidadão”. A campanha de 2018 tem o objetivo de responsabilizar os governos e a comunidade internacional por uma implementação completa do Objetivo de Desenvolvimento Social 4 (SDG4). 
Todos os estados membros da ONU se comprometeram a fornecer educação primária e secundária gratuita e equitativa e assegurar que todas as crianças tenham acesso a educação infantil de qualidade e acessível. Os governos também se comprometeram a aumentar a oferta de professores e educadores bem treinados, qualificados, motivados e apoiados profissionalmente. Este ano, a campanha está pedindo aos governos que:
Desenvolvam roteiros confiáveis ​​para a implementação de toda a agenda do SDG4, com mecanismos claros de transparência, permitindo participação ativa e significativa da sociedade civil;
Interrompam a criminalização e o encolhimento dos espaços da sociedade civil, tanto nacional como internacionalmente;
Fortaleçam os sistemas públicos e as capacidades do estado para assegurar que a educação seja livre, de qualidade e equitativa, e rejeitem recorrer à educação privada de baixo custo/ "acessível" como resposta à crise educacional.

Semana de Ação Mundial
A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (GCE) que desde 2003 acontece simultaneamente em mais de 100 países como uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, com destaque, anteriormente, para o Programa de Educação para Todos (Conferência Mundial de Educação, Dacar/Senegal, Unesco, 2000) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000) e, hoje, para o Marco de Ação Educação 2030 (UNESCO, 2015) e os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), no sentido de garantir educação pública de qualidade para todas e todos. No Brasil, a partir de 2015, a Semana de Ação Mundial passa a ter também como temática o monitoramento do cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014-2024.
No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que produz e distribui materiais de apoio e realiza inúmeras atividades junto com diversos parceiros. Desde 2003, a Semana já mobilizou mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo. Ao longo dos últimos doze anos, a SAM já abordou temas como educação infantil, valorização da profissão docente, educação não discriminatória, entre outros. Para a Campanha, a Semana é uma importante oportunidade de movimentar sua rede, debater temas, produzir e compartilhar informações e conhecimentos, realizar ações de mobilização e pressão política. Enfim, mostrar a força coletiva desta que é a mais ampla rede social e política de luta pelo direito à educação pública de qualidade no Brasil.

(Com informações da Internacional da Educação)

sábado, 21 de abril de 2018

Frente Brasil Popular realiza formação de lideranças regionais para o Congresso do Povo

Durante toda a manhã e parte da tarde deste sábado (21/04), lideranças regionais, de São Carlos, Palmitos, Águas de Chapecó e Caxambu do Sul, participaram de formação para o Congresso do Povo, no município de São Carlos. A formação está sendo realizada, em todos os estados brasileiros, com o objetivo de debater os rumos do País, por meio da construção do Congresso do Povo, chamado pela Frente Brasil Popular.
 
 
O Congresso do Povo deve lotar, em julho deste ano, o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, com mais de 50 mil pessoas, na etapa nacional. No momento, a iniciativa, considerada inédita no país, está em fase estadual. A atividade nacional buscará, em conjunto com toda a população, as saídas para a crise que afeta o país, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a criação de um projeto brasileiro baseado na soberania nacional, no respeito à democracia e no combate às desigualdades sociais.
 
 
 
A Frente Brasil Popular emitiu nota a respeito do Congresso do Povo:
A Frente Brasil Popular convoca a população brasileira, em sua ampla diversidade, a debater os rumos do país por meio da construção do Congresso do Povo, que é uma ferramenta para a luta social no enfrentamento à ofensiva neoliberal e para discutir alternativas à crise brasileira.
A atual conjuntura é marcada por um golpe contra a democracia, contra os direitos das trabalhadoras e trabalhadores (que estão sob ataque com as reformas trabalhista e da Previdência) e contra a soberania nacional (com a entrega dos recursos naturais como petróleo, gás, água e território para o capital estrangeiro).
As condições de vida dos trabalhadores estão piorando, com aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do aumento do custo de vida, a violência e a deterioração dos serviços públicos mais básicos.
Ao mesmo tempo, aprofunda-se a crise político-institucional no país, com a tentativa de retirar da eleição o ex-presidente Lula, primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
Tudo isso gera indignação e desesperança em meio ao povo brasileiro.
O desafio central do Congresso do Povo é envolver na luta em defesa dos direitos, da democracia e da soberania brasileiras e brasileiros que passam a maior parte do dia no trabalho, que buscam as mais diferentes formas de sobreviver sem uma atividade formal e regular, se desdobram para trabalhar e estudar, moram nas periferias de grande centros urbanos, em cidades médias ou em áreas rurais.
Com a organização das etapas locais, municipais, estaduais e nacional, o Congresso do Povo é um processo de luta e pedagogia de massas, a partir do trabalho de escuta das pessoas para estreitar laços e relações de confiança.
Assim, será uma obra da militância que demandará dedicação, animação e firmeza para desenvolver de forma sistemática atividades que envolvam todas as pessoas dispostas em discutir problemas e soluções para o Brasil.
O processo de construção deve contribuir para o avanço do nível de consciência das massas, dando a largada para uma ação de curto, médio e longo prazo de organização, formação e luta social, por meio da esperança militante e da luta por justiça social e igualdade.
As lutadoras e lutadores estão convocados a agitar, organizar e construir o Congresso do Povo em cada localidade, bairro e município deste grande Brasil, fortalecendo as lutas concretas e a resistência em defesa dos direitos, da democracia e da soberania.
Dessa forma, queremos com o nosso trabalho e compromisso militante acender a chama da luta para colocar o povo brasileiro em movimento para defender seus direitos, sua vida e seu país, apontar perspectivas e voltar a sonhar.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

SINTE/SC participou de Audiência Pública que discutiu a Escola do Campo

Aconteceu ontem, 19/04, Audiência Pública na Alesc, chamada pela Comissão de Educação e Cultura, presidida pela Deputada Luciane Carminatti, que tratou sobre a Educação no Campo. Com o plenarinho lotado de estudantes, lideranças campesinas, movimentos sociais e entidades sindicais a frase de ordem foi ”Educação no Campo direito nosso, dever do Estado, compromisso da comunidade”.
O SINTE/SC esteve presente, com vários integrantes da Executiva Estadual, e na mesa de debates com o Coordenador Aldoir Kraemer. O principal objetivo da audiência é oportunizar o debate pela sociedade civil e o poder público sobre o tema, pois os relatos são de fechamentos e precarização de escolas rurais, estas que abrangem não somente os povos do campo, mas indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ilhéus, pescadores artesanais, todos aqueles que sobrevivem do que produzem a partir da natureza. 
A Coordenadora do setor de Educação do MST, Juliana Adriano, mencionou os 22 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e relatou que em 2017 foram 70 mortes (assassinatos) por conflitos de questões agrárias no Brasil. Entre as denúncias da liderança estão as irregularidades nos fechamentos das escolas, visto que, a comunidade deveria ser consultada, a terceirização da merenda escolar, quando o estudante não pode comer os alimentos produzidos pelos campesinos, as escolas multiseriadas e o precário transporte escolar. “Temos os mesmos direitos de quem está na cidade. De uma educação libertadora para os povos do campo com as especificidades da vida e cultura local”, diz Juliana.
Para o Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kramer, não há como discutir a educação no campo sem discutir a questão agrária, o avanço do agronegócio vai tirando as pessoas do campo, mas a educação na cidade não leva em conta o território e a atividade econômica. Então, se a escola não leva em conta esses fatores, a educação vai levar à expulsão daquela pessoa do meio rural. Ele ressalta ainda, que os professores não recebem formação nem incentivo para atuarem nessas escolas.
Segundo o professor Willian Simões, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus de Chapecó, de 2002 a 2017 cerca de 30 mil escolas foram fechadas no meio rural brasileiro. Já em Santa Catarina, em 2010, havia 967 escolas da rede municipal e 199 da rede estadual no campo. Em 2017 este número caiu, respectivamente, para 698 e 179. “Estamos vendo um intenso deslocamento de jovens para a cidade, lá eles têm o seu modo de vida desrespeitado e passam a negar a sua condição”, alertou o professor.
Alvete Bedin, representante do SINTE/SC no Conselho Estadual de Educação, avisou que chegou no CEE uma minuta com as diretrizes para elaborar uma resolução, e o secretário Deschamps pediu a retirada de pauta. “Já tinha sido nomeado um relator, mas ele justificou que teria de fazer ajustes”.
 “As diretrizes educacionais foram para o CEE e depois retornaram para a SED para adequações e ajustes, mas já foi reencaminhado ao Conselho com os ajustes, esperamos que o Conselho agora delibere e envie para a Assembleia”, informou a professora Helena Rosa, gerente da SED.
Foi deliberado que uma Comissão Mista discutirá com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) as diretrizes e dotação orçamentária para a educação no campo.
 
 
 

ALESC: Comissão vai tratar de diretrizes e recursos para educação no campo

(Texto: Vítor Santos - Foto: Fábio Queiroz/Agência AL)

Uma comissão mista discutirá com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) as diretrizes e dotação orçamentária para a educação no campo. A decisão foi tomada em audiência pública da Comissão de Educação, Desporto e Cultura (CEDC), realizada nesta quinta-feira(19), na Assembleia Legislativa.
“Chegou no CEE uma minuta com as diretrizes para elaborar uma resolução e o secretário Deschamps pediu a retirada de pauta. Já tinha sido nomeado um relator, mas ele justificou que teria de fazer ajustes”, avisou Alvete Bedin, representante do Sinte no CEE. “As diretrizes educacionais foram para o CEE e depois retornaram para a SED para adequações e ajustes, mas já foi reencaminhado ao Conselho com os ajustes, esperamos que o Conselho agora delibere e envie para a Assembleia”, informou a professora Helena Rosa, gerente da SED. 
A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da CEDC, alertou que o Executivo já enviou ao Legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. "A LDO já entrou aqui e vocês sabem, se não está na LDO, não tem recursos. Precisamos analisar o que está previsto para a educação do campo e daí precisamos negociar com o governo, porque a emenda terá de vir de lá para garantir a aprovação”, argumentou Carminatti.

Fechamento de escolas no campo
Segundo o professor Willian Simões, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus de Chapecó, de 2002 a 2017 cerca de 30 mil escolas foram fechadas no meio rural brasileiro. Já em Santa Catarina, em 2010, havia 967 escolas da rede municipal e 199 da rede estadual no campo. Em 2017 este número caiu, respectivamente, para 698 e 179. “Estamos vendo um intenso deslocamento de jovens para a cidade, lá eles têm o seu modo de vida desrespeitado e passam a negar a sua condição”, alertou o professor.
Juliane Pazini, da Associação de Pais e Professores da escola Padre José de Anchieta, da linha Dois Irmãos, em São Miguel do Oeste, relatou a luta da comunidade para reverter a decisão do município de fechar a escola. “A escola tem até o nono ano e fecharam do sexto ao nono. Disseram ‘pai procure vaga na cidade que o município vai disponibilizar ônibus’. São 30 km até o centro da cidade, as crianças sairiam de casa 5h40 e retornariam às 13h. Depois do movimento a secretaria voltou atrás, foi uma vitória da resistência, a escola é o coração da comunidade, muitos pais não completaram o ensino médio e consequentemente os filhos também iriam desistir”, argumentou Juliane.

Educação no campo
Aldoir José Kraemer, professor da rede pública estadual, e Juliana Adriano, do MST, explicaram as peculiaridades da educação no campo. “Não há como discutir a educação no campo sem discutir a questão agrária, o avanço do agronegócio vai tirando as pessoas do campo, mas a educação na cidade não leva em conta o território e a atividade econômica. Então, se a escola não leva em conta esses fatores, a educação vai levar à expulsão daquela pessoa do meio rural”, ponderou José Kraemer. “Queremos uma educação no campo, ali no campo, a partir da realidade do campo, isso quer dizer que nós queremos continuar no campo, queremos ser alguém na vida a partir do local onde moramos, porque nós temos os mesmos direitos de quem está na cidade”, justificou Juliana.
 

quinta-feira, 19 de abril de 2018

SINTE/SC – Magistério Estadual e as Contas Públicas: restabelecendo a verdade

A disputa política entre os grupos que controlam e que controlavam o governo do estado tem mobilizado uma guerra de argumentos sobre a atual situação das contas públicas. Entretanto, nem todos os dados fecham com as publicações do próprio governo. Por exemplo, argumenta-se que desde 2011 as despesas com pessoal aumentaram 109,2% frente à inflação de 52,9%, o que não condiz com os relatórios de gestão fiscal de 2011 e 2017, que apontam para aumento real de 17% das despesas do consolidado e 19% do executivo.
Também não condiz a informação do secretário Deschamps de que a folha do magistério aumentou 70% neste período. Descontando a inflação, os vencimentos apresentam perda de -3% e a rubrica pessoal e encargos também apresenta perda que alcança -1%.
Portanto, o funcionalismo estadual não expandiu os gastos na magnitude afirmada pelo governo, e a folha do magistério permaneceu congelada apesar da valorização dos professores por meio do Piso Nacional do Magistério. Isso ocorreu porque o governo não repôs as aposentadorias e desistências de cargo, o que cortou 3 mil postos de trabalho de efetivos. Os contratos temporários, por outro lado, aumentaram 14%.
Atualmente, o magistério possui mais da metade do seu quadro composto por contratos temporários, enquanto a recomendação do PNE é que somente 10% dos docentes sejam contratados desta maneira. Desde 2011, 69 escolas estaduais foram fechadas.
As perdas da educação se acumulam: a perda com a não aplicação dos 25% constitucionais já soma R$ 6,5 bilhões, a contabilização dos inativos como gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino somam outros R$ 11,5 bilhões. Portanto, é inaceitável que quem está ou já esteve no comando do governo utilize de informações inverídicas para acusar o magistério de ter ganhado muito nos últimos anos, causando o colapso das contas públicas.

SINTE/SC realiza Seminários Jurídicos Regionais

Esta semana iniciou com o Seminário Jurídico da Regional Palmitos, que aconteceu na última segunda-feira, dia 16, na sede da Regional. A palestra foi realizada pelo advogado do SINTE/SC William Farias Rodrigues, e contou com a presença de integrantes da Executiva Estadual. O advogado fez também atendimentos individuais.
Terça, 17, o Seminário ocorreu durante todo o dia na Regional São Miguel do Oeste. Pela manhã, a atividade foi em Itapiranga, na Escola São Vicente e a tarde em Dionísio Cerqueira na escola Teodoreto. Na ocasião o advogado William Rodrigues realizou atendimentos individuais aos trabalhadores/as em educação.
A Executiva também realizou visita nas escolas de Itapiranga, Dionísio Cerqueira e Guarujá, para divulgar a Campanha Salarial da categoria para 2018. Participaram das atividades, o Coordenador Estadual Aldoir Kraemer, o Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas Robson Cristiano, a Secretária Adjunta de Organização Oeste, Fabiana Paula Foletto, a Secretária de Aposentados e Previdência, Alvete Pasin Bedin, o Secretário de Formação, Evandro Accadrolli, a Coordenadora Regional de Palmitos, Elivane Secchi, a Coordenadora Regional de São Miguel do Oeste, Sandra Zawaski, e o advogado William Rodrigues.