"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



terça-feira, 28 de março de 2017

Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, fala sobre a Assembleia Estadual de hoje:

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Vagner: trabalhador já tomou a rua e vai parar o Brasil no dia 28

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, presidente nacional da CUT fala sobre a paralisação em defesa da aposentadoria e contra terceirização

Paulo Henrique Amorim: Eu converso com o Vagner Freitas, presidente da CUT. Como será essa Greve Geral que as centrais sindicais aprovaram?
Vagner Freitas: Eu espero que seja uma grande resposta a esse processo de retirada de direitos que o governo golpista quer fazer com os trabalhadores. Ontem foi um dia histórico, em que nós conseguimos a unidade de todas as centrais sindicais pra fazer a Greve Geral. Será no dia 28 de abril. A ideia é fazer um dia de Greve, de paralisação nacional, em todos os setores, pra obrigar o governo a retirar as propostas - tanto a Reforma da Previdência, quanto a Reforma Trabalhista, quanto a terceirização. E nenhum direito a menos!
É importante que os trabalhadores ouvindo a gente sigam a nossa orientação: não vão trabalhar no dia 28 de abril, porque essa é a única arma que nós temos para impedir que nossos direitos sejam retirados.

PHA: Quando foi essa decisão e como vocês conseguiram a adesão, por exemplo, da Força Sindical do Paulinho da Força - também chamado de Pauzinho do Dantas - que, aparentemente, é um quadro do Governo Temer?
Vagner: Foi ontem a decisão, numa reunião que fizemos na sede da UGT [União Geral dos Trabalhadores] aqui em São Paulo. A Força Sindical estará presente, chamará de "Greve Nacional". E o Juruna e o Serginho [secretário-geral e primeiro-secretário da Força Sindical] estavam presentes na reunião, não colocaram objeção, tiveram concordância e os sindicatos da Força Sindical estão convocados pra Greve.
Então eu acho, provavelmente, como o Paulinho é presidente da Central, ele deve estar de acordo também, pois os seus representantes na reunião concordaram com as demais sete centrais.

PHA: A convocação de uma Greve Geral é uma medida - você sabe disso melhor do que eu, como líder sindical - é uma medida muito forte, muito radical, que corre um sério risco de ser uma Greve Geral parcial, ou que não tenho um significado político expressivo. Vocês não temem o risco de a Greve Geral não dar certo?
Vagner: Parafraseando o Vanderlei Luxemburgo, "o medo de perder tira a vontade de ganhar". Nosso filósofo contemporâneo...
É óbvio que a Greve Geral é arriscada. Mas o tamanho da violência praticada contra os trabalhadores não dá para as centrais e para os movimentos sociais outra alternativa. O Congresso é absolutamente dominado pelo golpismo e pelo empresariado. O Governo é golpista e não tem credibilidade. O Golpe foi dado para tirar direitos dos trabalhadores.
As manifestações de rua, você sabe, somos nós que estamos nas ruas. Colocamos no dia 15 uma manifestação com um milhão e meio de pessoas nas ruas. E agora, no dia 31, teremos uma grande quantidade também. E pode ter certeza que na Greve Geral nós teremos também grande adesão.
A direita tentou fazer uma manifestação e foi um fiasco nacional, no último domingo. Então, nós temos as ruas.
Os deputados e senadores precisam entender que as propostas do golpista Temer podem não ter nenhum impacto pro Temer, pois ele tem prazo de validade - em 2018 ele volta pra casa. Agora, senadores e deputados que querem se eleger precisam do voto dos trabalhadores.
E a Greve Geral vai servir pra isso, para o senador e deputado perceber que, se ele votar os projetos de retirada de direitos, os trabalhadores não vão votar nele ou nela, e não será deputado eleito ou senador eleito em 2018.
É um instrumento que as centrais entenderam de utilizar por conta de os outros instrumentos que estamos utilizando não darem resultado - diálogo com o governo não deve se ter, até porque é um governo ilegítimo, e o governo veio para retirar os direitos. Então, a única alternativa que nos sobrou é a greve. Nós poderíamos chamar de Paralisação Nacional, ou Dia Nacional de Luta, como fizemos outras vezes, mas estamos chamando de Greve Geral que é pra demonstrar para os trabalhadores que eles têm de participar, que nós estamos fazendo o nosso papel - agora chegou a vez dos trabalhadores e do papel deles, também.

PHA: Outras organizações, como MST e MTST, participarão desse movimento?
Vagner: Com certeza! A CUT é participante da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, e os companheiros dos movimentos sociais, MST, MTST, Central de Movimentos Populares, UNE, de todos os movimentos sociais, já tiraram nas suas frentes o posicionamento de apoiar a Greve Geral convocada pelas centrais. Já tiraram essa determinação.

PHA: Nesse momento, Vagner, o que dói mais no bolso - ou a perspectiva de vir a doer mais no bolso - do trabalhador: é a terceirização, rasgar a CLT, a Reforma da Previdência? Qual é o seu diagnóstico?
Vagner: Não dá pra gente fatiar. Na realidade, o governo quer nos empurrar pra isso, escolher dos males o menor e o trabalhador se contentar com isso. Eu vejo as coisas se combinando.
Eles fizeram a PEC dos gastos, a PEC 55. A PEC 55 só se sustenta se tiver Reforma da Previdência. Aí você tem o projeto de terceirização, que eles fizeram para terceirizar atividade-fim. Se a gente não reverter a questão da terceirização, a Reforma Trabalhista fica sendo, para eles, desinteressante. Porque eles já conseguiram destruir todo o mercado de trabalho com a terceirização de atividade-fim.
Então, não dá pra decidir o que é menos ruim - tem que rejeitar tudo num pacote só.
Essa não é a visão de todas as centrais, você sabe. Mas, para a CUT, esse governo é ilegítimo, é golpista, não tem condição moral nem legal de propor nenhuma mudança desse tamanho. Precisa a gente ter eleições diretas no Brasil, retomar a democracia, e um governo legítimo colocar as questões nacionais na mesa de discussão. E a CUT participará. Essa é a visão da CUT, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Modo. Tem outras centrais sindicais que não acham isso, mas estarão na Greve Geral pela não-retirada de direitos.
Então, tudo é ruim para o trabalhador. É claro que o apelo da previdência, da aposentadoria, é mais forte, o trabalhador se mobiliza mais por causa disso.
Agora, eu queria fazer um alerta pro trabalhador: o Temer sabe disso. Então, ele vai tentando abrandar questões da previdência, só que ele vai pro baixo dos panos rasgando a CLT e colocando a terceirização. Aí, depois, não adianta manter a previdência porque não dá sustentação - o sistema previdenciário não se sustenta, por exemplo, sem carteira assinada. E, com todo mundo trabalhando de bico - eu falo que o Temer está oficializando o bico no Brasil - se tiver todo mundo terceirizado, sem carteira assinada, não tem renovação na previdência e ela vai acabar também.
As coisas se combinam. Por isso que a Greve Geral é contra os quatro temas: Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, a terceirização e nenhum direito a menos!

CNTE defende perenidade do Fundeb e aperfeiçoamento da sua proposta

O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, participou, na tarde desta terça-feira (28), da audiência pública Fundeb: valorização dos profissionais do magistério e garantia do direito à educação: análise da PEC nº 15 de 2015, na Câmara dos Deputados.
Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo que utiliza recursos federais, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para financiar a educação básica no país, incluindo a remuneração dos professores.
Diante da proximidade do fim do prazo, a ideia da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da deputada federal Raquel Muniz e outros, e que tem a deputada Dorinha como relatora na Comissão Especial para debater a matéria, é tornar o fundo perene no texto constitucional.
Em sua exposição, o secretário da CNTE explicou que, decorridos dez anos de vigência do Fundeb, é possível notar a importância do fundo para assegurar as matrículas obrigatórias nas redes de ensino (ao creche ao Ensino Médio), embora 3,8 milhões de crianças e adolescentes ainda estejam fora da escola, e quase 50% das pessoas com 25 anos ou mais de idade sequer concluíram o Ensino Fundamental.
“O Fundeb se afirmou como política de inclusão e capaz de garantir o financiamento mínimo do ponto de vista de todas as modalidades (creches, Educação de Jovens e Adultos etc). Antigamente, existia o Fundef, voltado apenas ao Ensino Fundamental, a básica ficava de fora. O Fundeb, nesse sentido, garante toda a educação básica, mas ainda é insuficiente para segurar o direito à educação nas deficiências de acesso, permanência, necessidade de assegurar a aprendizagem de qualidade e a valorização profissional. É preciso que hoje o Fundeb seja fortalecido do ponto de vista de outras fontes de financiamento, que a União tenha um aporte maior em função das próprias necessidades. Tudo isso exige que o Fundebseja pensado como instrumento de minimização das diferenças regionais”, afirma Gilmar.

Correções no Fundeb
Entre as questões que precisam ser corrigidas no Fundeb, a CNTE defende superar o conceito de investimento mínimo por Custo Aluno Qualidade, elevar a participação da União, criar condições para a regulamentação do piso salarial profissional nacional para todos os trabalhadores em educação, destinação de, no mínimo, 80% das receitas do Fundo para pagamento de pessoal da Educação Básica, garantir o acesso de todas as matrículas obrigatórias, ampliar a educação integral (com mais recursos), corrigir defasagens de acesso da população jovem e adulta e melhorar a qualidade da educação.

Assembleia Estadual do SINTE delibera estado de greve a partir de hoje

A Assembleia Estadual do SINTE deliberou, há pouco, estado de greve a partir de hoje. A informação é da Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Elivane Secchi. Segundo ela, “também, foi aprovado que acompanharemos todos os atos contra as reformas trabalhista e da previdência, e ainda participaremos da greve geral nacional, marcada para o dia 28 de abril”.
 

Assembleia Estadual do SINTE/SC acontece agora à tarde em Florianópolis

Acontece, agora à tarde, em Florianópolis, a Assembleia Estadual do SINTE/SC. O importante evento reúne centenas de trabalhadores/as em educação de todas as Regionais do SINTE. Em debate, a atual conjuntura e as bandeiras de lutas do SINTE/SC. Durante a Assembleia, deve ser votada a participação do SINTE/SC na greve geral nacional, marcada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para 28 de abril.
 
 
 
 
 

CCJ aprova projeto que reajusta salário mínimo regional

(Texto: Ludmilla Gadotti - Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o salário mínimo regional, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28). A votação da matéria na Sala das Comissões foi acompanhada por dirigentes e lideranças sindicais.
A proposta concede um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas salariais do piso estadual, que vão variar de R$ 1.078 a R$ 1.235 (veja abaixo as quatro categorias). O projeto, de autoria do governo estadual, é resultado de um acordo firmado entre entidades sindicais patronais e trabalhistas. “Como já veio para a Alesc baseado em consenso, em diálogo, nada mais natural do que darmos um parecer favorável. Santa Catarina dá uma demonstração de maturidade, de unidade. O Parlamento apenas vem convalidando aquilo que é construído pelo povo catarinense”, destacou o presidente da CCJ e relator da matéria, deputado Jean Kuhlmann (PSD).
O PLC tramita na Casa em regime de urgência. Para ser deliberado em plenário, ele ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Kuhlmann frisou a necessidade de agilizar a tramitação da matéria conforme a redação original. “Esperamos que os deputados das outras comissões também sigam essa linha e levem ao plenário algo que foi a construção de um consenso. Sugerimos que a Comissão de Trabalho faça uma reunião extraordinária amanhã, logo após a Comissão de Finanças, para que o projeto seja encaminhado ainda esta semana para votação.”
Depois de aprovados pelos deputados e sancionados pelo governador, os novos valores do piso entram em vigor. Os trabalhadores beneficiados pela medida receberão o reajuste retroativo a 1º de janeiro.
Saiba mais
O salário mínimo estadual foi criado pela Lei Complementar 459, em 2009. É dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus valores servem de referência para as categorias que não celebram convenções coletivas entre patrões e empregados.
Faixas que integram o mínimo regional em SC:
Primeira faixa
Piso atual: R$ 1.009
Piso proposto: R$ 1.078
Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
Segunda faixa
Piso atual: R$ 1.048
Piso proposto: R$ 1.119
Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
Terceira faixa
Piso atual: R$ 1.104
Piso proposto: R$ 1.179
Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa
Piso atual: R$ 1.158
Piso proposto: R$ 1.235
Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
Celular em sala de aula
O colegiado também acatou o relatório favorável apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao projeto de lei (PL) 198/2016, do deputado Antonio Aguiar (PMDB). A matéria propõe a reformulação da Lei 14.363, de 2008, que proíbe o uso de telefone celular nas escolas estaduais.
A alteração sugerida permite a utilização do aparelho para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, desde que sejam autorizadas por professores ou diretores das instituições de ensino.
O projeto está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Dezembro Vermelho
O PL 568/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), retornou para a análise da CCJ após receber emenda substitutiva global na Comissão de Saúde, feita pela deputada Ana Paula Lima (PT).
A alteração institui o mês dedicado à prevenção da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) como Dezembro Vermelho, e não Fevereiro Lilás, conforme a proposta original. O último mês do ano foi escolhido em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. A cor se refere ao símbolo da campanha mundial, um laço vermelho.
O relatório favorável do deputado José Nei Ascari (PSD) à aprovação do projeto modificado foi acatado pela CCJ por unanimidade. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos.

Conselheiros/as do SINTE/SC estão reunidos em Florianópolis

Hoje pela manhã, os/as Conselheiros/as do SINTE/SC estão reunidos em Florianópolis, onde, no início da tarde, será realizada a Assembleia Estadual do Sindicato. Lideranças de todas as Regionais do SINTE/SC participam da Reunião do Conselho Deliberativo, que debate a pauta de lutas da entidade, diante da atual conjuntura nacional.